terça-feira, 23 de agosto de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE REGISTRO-SP TOMA POSSE







Conselho Municipal de Juventude toma posse nas instalações do Instituto Técnico Federal

Com a presença de mais de 150 pessoas, a maioria jovem, nas Instalações do Instituto Técnico Federal, (16), aconteceu cerimônia de posse do Conselho Municipal de Juventude, grupo que objetiva levantar propostas e reivindicar direitos em benefício dos jovens de Registro. Foram eleitos seis conselheiros e seis suplentes do governo e da sociedade civil com integrantes representando as entidades; Grêmio Estudantil Dr. Fábio Barreto; AME; Associação Renascer; CUT Vale do Ribeira; Pastoral da Juventude e Comercial E.C.
Além do público jovem, vereadores, diretores e alunos de escolas, funcionários e diretores de Departamento da Prefeitura, entidades sociais, sindicatos, pastorais, também fizeram parte da programação do evento. Os vereadores Xavier Rufino, Roberto Stuchi e Marcos Portela, representante do presidente da Câmara, Manoel Aquino, também compareceram no evento. Todos os atletas do Comercial esporte estiveram presentes, pois a Entidade conta com dois jovens , Patrick Ferreira e Marcos Junior , como representante das entidades esportivas no Conselho.










Marcos Batalha





Coordenador dor Projeto " Jovens Defensores"






quarta-feira, 17 de agosto de 2011

COMERCIAL ESPORTE CLUBE LANÇA A CAMPANHA : " 2012 É A NOSSA VEZ SE LIGA 16"




O COMERCIAL ESPORTE CLUBE - CEC , LANÇA A CAMPANHA : " 2012 É A NOSSA VEZ SE LIGA 16 "








A entidade Comercial Esporte clube - CEC , lançou a mais de 20 dias a campanha " 2012 É A NOSSA VEZ SE LIGA 16" , campanha esta que faz parte do projeto " Jovens defensores do Eca e dos direitos socioassistênciais de crianças, adolescentes e jovens", que tem como finalidade mostrar a juventude registrense a importancia do voto , e a importância da participação popular nos direcionamentos das politícas públicas , e mostrar também que a juventude faz a diferença nas urnas. A cada dia apos o lançamento do projeto vários jovens vem aderindo , jovens esportistas de todas as modalidades . São mais de 400 jovens ja cadastrados.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

A ENTIDADE COMERCIAL ESPORTE CLUBE - CEC REALIZARÁ PRÉ-CONFERÊNCIA LIVRE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL




A ENTIDADE COMERCIAL ESPORTE CLUBE - CEC ATRAVES DO PROGRAMA JOVENS DEFENSORES DO ECA REALIZARÁ CONFERÊNCIA LIVRE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:








Depois de participar da Conferência Municipal de Segurança Alimentar a entidade Comercial Esporte Clube - CEC , atraves do programa " Jovens defensores do ECA e dos direitos socioassistenciais de crianças, adolescentes, jovens ", realizará no dia 18 de Agosto de 2011 , uma pré-Conferência Livre de Assistencia Social , juntamente com seus jovens atletas , orientados pelo seu coordenador Marcos Batalha , que é Conselheiro Municipal de Assistencia Social. Tal pré-conferência livre , tem como objetivo CONFERIR , as deliberações das III, IV, V, VI, VII - CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL , bem como da ultima conferência Municipal de Assistencia Social , levando para o dia 20 de Agosto de 2011, na CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , que acontecerá no CCI ( Centro de convivência do Idoso) , propostas para a conferência Final . A participação da sociedade organizada é de fundamental importancia para a conquista dos direitos socioassistênciais.

domingo, 31 de julho de 2011

ATLETAS DO COMERCIAL E JOVENS DEFENSORES DO ECA PARTICIPAM DA CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR




ATLETAS DO COMERCIAL ESPORTE CLUBE - CEC E OS JOVENS PARTICIPANTES DO PROJETO " JOVENS DEFENSORES DO ECA " , PARTICIPARAM NESTE SÁBADO DIA 30 DE JULHO DE 2011 DA 1- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE REGISTRO-SP:

Os jovens atletas do Comercial Esporte Clube - CEC ( http://www.comercialec.com.br/ ; http://www.comercialec.blogspot.com/ ), e participantes do projeto " JOVENS DEFENSORES DO ECA ", ( http://www.jovensdefensores.blogspot.com/), participaram neste sabado dia 30 de julho de 2011 da 1- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE REGISTRO-SP, que aconteceu no CCI - Centro de Convivência do Idoso das 8:30 horas as 15:30 horas . Esta referida Conferência teve a seguinte Programação:

8:30 horas - Credenciamento
9:00 Horas - Coffe Break
9:30 Horas - Abertura
10:10 Horas - Leitura e Aprovação do Regimento Interno.
10:30 Horas - Palestra e Debate Sra. Maria Rita Coordenadora da Rede SANS
11:30 Horas - Experiência Alimentar Escolar
12:00 Horas - Almoço
13:00 horas - Apresentação do Diagnóstico de Ações: Vulnerabilidade Social e Alimentar Municipal.
13:30 Horas - Orientação para o GTS\ Trabalho em Grupo e inscrições de Delegados
14:30 Horas - Plenária : Relato dos Grupos, moções, Eleição dos Delegados .
15:30 Horas - Encerramento.

Nesta Conferência fomos com mais de 40 jovens , para discutir este inportante tema que foi : " ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, DIREITO DE TODOS " , - TODAS AS PESSOAS TEM DIREITO A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL,ACESSÍVEL, DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE E DE MODO PERMANENTE. ISSO É SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL."
Ali conseguimos aprovar com mais de 70% dos votos , as cinco propostas que formulamos e levamos para esta importante conferência Municipal , propostas estas que são :



PROPOSTAS DOS ATLETAS DO COMERCIAL ESPORTE CLUBE – CEC LEVADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE REGISTRO-SP:

a) Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( Consea – Registro), ainda este ano, ampliando vagas no Conselho , para as Entidades Assistenciais e Desportivas que oferecem alimentação. Criando uma politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional através do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

b) Criação no Município de Registro do Banco de Alimentos com distribuição e parceria com as Entidades Assistenciais e Esportivas , que oferecem alimentação.


c) Diálogo do Município de Registro, junto aos orgãos responsáveis , fazendo com que o programa PAA ( Programa de Aquisição de Alimentos ), volte a funcionar no Município de Registro-sp, com a distribuição de produtos da agricultura familiar para as Entidades Assistênciais e desportivas do Município. ( Modalidade compra com doação simultânea).

d) Criação em espaços públicos de hortas comunitárias com a parceria entre a Prefeitura Municipal de Registro e Entidades assistenciais e Esportivas que oferecem alimentação. Criação no espaço ocioso do Centro Social Urbano de uma horta Comunitária em parceria Prefeitura Municipal e Entidades Esportivas que oferecem alimentação para o consumo das crianças, adolescentes e jovens praticantes de atividades esportivas.


e) Criação atraves de Lei Municipal , para que a Prefeitura possa ofertar alimentos para as Entidades Esportivas que atendem e oferece alimentação para crianças, adolescentes e jovens praticantes de esportes individuais e\ou coletivos.




Marcos Batalha




Projeto Jovens Defensores do ECA

sábado, 2 de julho de 2011

LEIS MUNICIPAIS QUE PRECISAMOS FICAR DE OLHO NOS MUNICÍPIOS



LEIS MUNICIPAIS QUE PRECISAMOS FICAR DE OLHO NOS MUNICÍPIOS

DIVERSOS CONSELHOS MUNICIPAIS !!!!! SERÁ QUE TODOS FUNCIONAM COMO DEVERIA????
Sabemos da existência de vários conselhos Municipais , que deveriam funcionar legal em todos os Municípios brasileiros , mais será que todos funcionam como deveria funcionar???
Infelizmente além de não funcionar a sua maioria , os que dizem que funcionam , funcionam de uma forma irregular , não obedecendo as leis de criação , normativas, resoluções de conselhos Estaduais e Nacional .
Na cidade de Cajati-sp , A LEI MUNICIPAL 288\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “
ATENÇÃO ESPORTISTAS DA CIDADE DE CAJATI-SP , VAMOS CONFERIR ESTA LEI , VAMOS FISCALIZAR VENDO SE ESTA LEI ESTA EM VIGOR SE ESTA FUNCIONANDO OK
Na cidade de JUQUIA-SP , A LEI MUNICIPAL N. 351\2009 – “ DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : “
Na cidade de CAJATI-SP, o DECRETO MUNICIPAL N. 828\09 “ REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJATI-SP “
Na cidade de PERUIBE-SP ,A LEI MUNICIPAL N. 1.396 DE 17 DE JUNHO DE 1991 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE: “
Na cidade de PERUIBE –SP , A LEI MUNICIPAL N. 1.666 DE 10 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “
Na cidade de PERUIBE –SP A LEI MUNICIPAL N. 1667 DE 16 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS : “
Como alerta já vou logo comunicando a população da cidade de COTIA -SP , que a lei Municipal n.1288 de 05 de julho de 2004 , fala sobre o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA , será que este conselho tao importante para as nossas crianças e adolescentes funciona corretamente na cidade de Cotia –sp?
Atenção população da cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.658 de 21 de Dezembro de 1995 – “ Dispõe sobre a politica Municipal De atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências “ , será que esta lei funciona corretamente ??? como é apolitica de atendimento da criança e do adolescente ai na cidade de Peruibe ????
Ja na cidade de Pariquera-açu-SP ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 029\91 é que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente “ , será que esta politica funciona ??? População de Pariquera, vamos ficalizar , vamos cobrar é o direitos de todos e a garantida do crescimento de nossas crianças e adolescentes da cidade de pariquera.
Atenção população da cidade de CAJATI-SP ( Vale do Ribeira ) , A LEI MUNICIPAL N. 963\2009 “ Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar no Município de Cajati-sp: “ será que esta politica funciona ??? será que esta lei é respeitada ??? Vamos ficalizar população de Cajati-sp
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 251\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ -
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 287\97 “ INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Na cidade de CAJATI-SP A LEI MUNICIPAL N. 284\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “
Na cidade de CAJAT-SP, as entidades que queiram ser declaradas de utilidade pública , deve observar a LEI MUNICIPAL N. 270\97 “ QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: “


Na cidade de Peruibe-sp, a Lei Municipal n. 1.717 de 09 de Maio de 1997 – “ Dispoe sobre a criação , composição e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias”

Na cidade de Peruibe-sp , a Lei Municipal n. 1.668 de 22 de Abril de 1996 – “ Institui no Município , “ A Semana da Prevenção das Deficiências “ , A ser comemorada , anualmente de 21 á 28 de agostos e da outras providências :”

Na cidade de Peruibe-sp , a Lei Municipal n . 1.690 de 01 de Outubro de 1996 – “ Torna obrigatoria a assistência médica domiciliar a portadores do Virus HIV”
Será que esta lei esta sendo cumprida ??????

Na cidade de Peruibe-sp , a lei Municipal n. 1.764 de 14 de outubro de 1997 – “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino Fundamental e de valorização do Magistério.: “

Na cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.740 de 08 de julho de 1997 – “ Obriga a realização de teste deaguidade visual nos alunos da REDE de ensino público. “

Na cidade de Pedro de Toledo –sp ( vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 682 de 28 de junho de 1995 – “ Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e Fundo Municipal de Reserva:”

Na cidade de Pedro de Toledo-sp ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 964 de 30 de steembro de 2005 – Dispoe sobre o patrocinio de Centros Esportivos Municipais e da outras providências. : “

Na cidade de Peruibe-sp , a lei Municipal n. 1.395 de 17 de junho de 1991 – “ Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias:”

Na cidade de Peruíbe-sp, a lei Municipal n. 1.239 de 20 de junho de 1989 – “ Cria o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providências.:”

Na cidade de Peruíbe-sp, a Lei Municipal n. 2.913 de 15 de Abril de 2008 – “ Institui “ A Semana da Destinação criança e do Gesto Concreto “ no Ambito do calendário oficial do Município: “

Na cidade de Peruibe-sp, a Lei Municipal n. 2.751 de 09 de Maio de 2006 – “ Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Erradicação do trabalho Infantil .:”






Marcos Batalha






sexta-feira, 10 de junho de 2011

ATLETAS DO COMERCIAL EC PARTICIPA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE DE REGISTRO-SP



ATLETAS DO COMERCIAL EC PARTICIPARÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE DE REGISTRO-SP:



Focado também , num grande trabalho de cidadania , o Comercial esporte Clube – CEC , juntamente com seus atletas apresentam as documentações exigidas para a participação no Conselho Municipal da Juventude da cidade de Registro-sp . Dentro do logo : “ Comercial Social e Educacional”, estaremos falando sobre o trabalho que o Comercial EC desenvolve na formação cidadã de nossos jovens . Acompanhe de perto nossas ações na area esportiva e na area social com nossas crianças, adolescentes e jovens de todo o BRASIL.

www.comercialec.com.br
www.jovensdefensores.blogspot.com

domingo, 15 de maio de 2011

INFORMATIVO DOS JOVENS DEFENSORES DO ECA



PROGRAMA JOVENS DEFENSORES DO ECA

INFORMATIVO 001:



1– NOVAS REGRAS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA




As recentes Portarias GM-MS nº 2981, de 24.11.09, e nº 2982, de 26.11.09, aprovaram, respectivamente, o
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e as novas Normas de Execução e de Financiamento da
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, revogando as regras anteriores na matéria. A denominação
“medicamentos excepcionais e de alto custo” não existe mais.



2 – MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS



A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicou a Resolução MS-Anvisa-RDC nº 14, de 31
de 31 de março de 2010, com o objetivo de estabelecer os requisitos mínimos para o registro de medicamentos
fitoterápicos.



3 – PODER PÚBLICO DEVE CUSTEAR MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO A PORTADORES
DE DOENÇAS GRAVES, DECIDE PLENÁRIO DO STF




O Plenário do STF, também, indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que
determinaram ao SUS o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não oferecidos pelo sistema a
pacientes de doenças graves que recorreram à Justiça. Tais decisões judiciais resultam das discussões propiciadas
pelo STF nas audiências públicas de abril e maio de 2009.



5 – NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA ENTROU EM VIGOR NO DIA 13.04.10



A íntegra da Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, do Conselho Federal de Medicina, pode ser obtida
diretamente no site institucional www.cremesp.org.br > Novo Código de Ética Médica

Marco Aurélio R. Batalha
Conselheiro Municipal de Saúde

DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO



DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO :




Esclarecimento sobre o autismo:



O que é o Autismo ??




O Autismo é um Transtorno Global do Desenvolvimento ( também chamado de transtorno do Espectro Autista), caracterizado por alterações significativas na comunicação , na interação social, e no comportamento da criança.
Essas alterações levam a importantes dificuldades adaptativas e aparecem antes dos 03 anos de idade, podendo ser percebidas, em alguns casos , já nos primeiros meses de vida.
As causas ainda não estão claramente identificadas, porem ja se sabe que o autismo é mais comum em crianças do sexo masculino e independente da etnia , origem geográfica ou situação socioeconômica.




DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO:




Quais são os direitos das pessoas com autismo ???



As pessoas com autismo têm os mesmos direitos , previstos na Constituição Federal de 1988 e outras leis do país, que são garantidos a todas as pessoas.
Também tem todos os direitos previstos em leis específicas para pessoas com deficiência ( leis 7.853\89 , 8.742\93 , 8.899\94 , 10.048\2000, 10.098\2000, entre outras), bem como em normas internacionais assinadas pelo BRASIL, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência .
Além disso, enquanto crianças e adolescentes também possuem todos os direitos previstos no Esattuto da Criança e do Adolescente ( lei 8069\90) e quando idosos , ou seja maiores de 60 anos , tem os direitos do Estatuto do idoso ( lei 10.741\2003)






Marco Aurélio R. Batalha



Conselheiro Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social



Registro-sp

sexta-feira, 29 de abril de 2011

O DESAFIO DA TERCEIRA IDADE



O DESAFIO DA TERCEIRA IDADE




No Dia 15 de abril deste ano , Deus me deu uma incumbência de ajudar uma senhora idosa , que mora aqui na cidade de Registro-sp , no bairro Vila Nova , uma senhora muito simpática, lúcida que se chama dona Antonia . Esta história e os acontecimentos estarei relatando posteriormente aqui no blog, ou seja vou relatar todo o acontecido . Hoje é 29 de abril de 2011 , são exatamente 22: 35 da noite , horário que estou escrevendo esta materia ao qual venho falar um pouco do DESAFIO DA TERCEIRA IDADE, venho estudando muito sobre a terceira idade , estatuto do idoso que merece muita atenção por parte de todos nós cidadãos , que é a importância de cuidar-mos de nossos idosos. Trancrevo aqui algumas dicas importantes :



CUIDADO E RESPEITO:




Veja como ajudar sem anular a autonomia e a autoestima do idoso:
a) Observe e trate de descobrir tudo o que ele pode fazer sozinho;
b) Não faça por ele nada que ele possa fazer por conta própria ;
c) Ajude somente no que for necessário;
d) Ajude-o a começar uma tarefa ;
e) Mantenha a rotina, sempre que for possivel ;
f) Considere as preferências do idoso;
g) Procure evitar mudanças bruscas no ambiente ;
h) Considere a segurança , mais pense também na autonomia ;
i) Adapte a casa para facilitar a locomoção do idoso pelos cômodos ;
j) Dê a ele a oportunidade de exercitar suas capacidades ;
k) Respeite a intimidade do idoso;

Marco Aurélio rachid Batalha
Conselheiro Municipal de Assistência e desenvolvimento Social

segunda-feira, 11 de abril de 2011

BULLYING - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ


CARTILHA 2010 - PROJETO JUSTIÇA NAS ESCOLAS


O Conselho Nacional de Justiça - CNJ , lançou a cartilha 2010 - Projeto Justiça nas Escolas , muito importante e esclarecedora esta cartilha , pois combater o Bullying é uma questão de justiça . A cartilha ajuda a aprender a identificar para prevenir e erradicar esse terrível fenômeno social.


Nesta semana , os jovens participantes do projeto " Jovens defensores do ECA " ,estará estudando esta cartilha , para que possamos divulgá-la nas escolas de nossa cidade e Região ( Vale do Ribeira ), neste estudo estaremos aprendemos os seguintes temas :


a) O que é Bullying ??


b) Quais as formas de Bullying ???


c) Quais as principais razões que levam os jovens a serem os agressores ???


d) Quais são os principais problemas que uma vítima de Bullying pode enfrentar na escola e ao longo da vida ???


Dentres outros ..........



Marcos Batalha

Coordenador

Projetos Jovens Defensores



domingo, 10 de abril de 2011

MP VAI PROMOVER EM REGISTRO EVENTO SOBRE EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA ESCOLAR


ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EVENTO NA CIDADE DE RESGISTRO-SP PARTICIPE !!!!!!!


Bom importante que nós que defendemos os direitos da criança e do adolescente , devemos participar ativamente de eventos que nos enriquece de conhecimento para q ue possamos lutar pelos nossos direitos e pelos direitos de todos os cidadão e cidadãs de nossa comunidade.




Marcos Batalha

Coordenador

Projeto Jovens Defensores do ECA


Participem do evento abaixo:




MP vai promover em Registro evento sobre educação e violência escolar Serão abertas na segunda-feira (4) as inscrições para o evento “O Ministério Público e a Educação” e “Violência Escolar” que a Escola Superior do MP promoverá no dia 13 de abril, das 19 às 22 hs, em Registro. O evento é destinado a todos os membros do MP, especialmente os promotores de Justiça que atuam nas Áreas da Infância e da Juventude e Criminal da região de Registro, aos servidores e estagiários, aos magistrados, aos advogados, aos servidores do Poder Judiciário, aos conselheiros tutelares, aos diretores de escolas, e aos educadores e professores. O tema “O Ministério Público e a Educação” será abordado pelo promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira, coordenador da Área da Educação do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do MP. Em seguida, o promotor de Justiça Otávio Ferreira Garcia, coordenador da Área de Patrimônio Público do CAO Cível e de Tutela Coletiva, falará sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O segundo tema do evento, “Violência Escolar”, terá exposição do coordenador do CAO Criminal, procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, seguido de debates. O evento tem inscrições gratuitas no período de 04 a 12 de abril de 2011, pelo telefone (13) 3821-3455 ou pelo e-mail registro@mp.sp.gov.br, aos cuidados da Sra. Norma Correia, Oficial de Promotoria,informando o nome completo, nº do R.G., endereço com CEP, telefone, cargo/função . Mais informações na homepage da ESMP (www.esmp.sp.gov.br).

domingo, 27 de março de 2011

EM BUSCA DE PARCERIAS PARA O CONTROLE SOCIAL NO VALE DO RIBEIRA-SP


EM BUSCA DE PARCERIA PARA O CONTROLE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA -SP :

O programa JOVENS DEFENSORES DO ECA , desenvolvido pela entidade Comercial EC , na cidade de Registro-sp e com atuação em toda a região do Vale do ribeira-sp , em 2011, vem buscar parcerias para o CONTROLE SOCIAL das politicas públicas . A Região do Vale do Ribeira necessita urgentemente de apoio , na área social , esportiva e educacional , e em todos os sentidos . Precisamos das parcerias das ONGS, Fundações , Conselhos Nacionais , Estaduais, entidades e etc.

Contamos com apoio e participação de todos.


Marcos Batalha