LEIS MUNICIPAIS QUE PRECISAMOS FICAR DE OLHO NOS MUNICÍPIOS
DIVERSOS CONSELHOS MUNICIPAIS !!!!! SERÁ QUE TODOS FUNCIONAM COMO DEVERIA????
Sabemos da existência de vários conselhos Municipais , que deveriam funcionar legal em todos os Municípios brasileiros , mais será que todos funcionam como deveria funcionar???
Infelizmente além de não funcionar a sua maioria , os que dizem que funcionam , funcionam de uma forma irregular , não obedecendo as leis de criação , normativas, resoluções de conselhos Estaduais e Nacional .
Na cidade de Cajati-sp , A LEI MUNICIPAL 288\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “
ATENÇÃO ESPORTISTAS DA CIDADE DE CAJATI-SP , VAMOS CONFERIR ESTA LEI , VAMOS FISCALIZAR VENDO SE ESTA LEI ESTA EM VIGOR SE ESTA FUNCIONANDO OK
Na cidade de JUQUIA-SP , A LEI MUNICIPAL N. 351\2009 – “ DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : “
Na cidade de CAJATI-SP, o DECRETO MUNICIPAL N. 828\09 “ REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJATI-SP “
Na cidade de PERUIBE-SP ,A LEI MUNICIPAL N. 1.396 DE 17 DE JUNHO DE 1991 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE: “
Na cidade de PERUIBE –SP , A LEI MUNICIPAL N. 1.666 DE 10 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “
Na cidade de PERUIBE –SP A LEI MUNICIPAL N. 1667 DE 16 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS : “
Como alerta já vou logo comunicando a população da cidade de COTIA -SP , que a lei Municipal n.1288 de 05 de julho de 2004 , fala sobre o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA , será que este conselho tao importante para as nossas crianças e adolescentes funciona corretamente na cidade de Cotia –sp?
Atenção população da cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.658 de 21 de Dezembro de 1995 – “ Dispõe sobre a politica Municipal De atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências “ , será que esta lei funciona corretamente ??? como é apolitica de atendimento da criança e do adolescente ai na cidade de Peruibe ????
Ja na cidade de Pariquera-açu-SP ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 029\91 é que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente “ , será que esta politica funciona ??? População de Pariquera, vamos ficalizar , vamos cobrar é o direitos de todos e a garantida do crescimento de nossas crianças e adolescentes da cidade de pariquera.
Atenção população da cidade de CAJATI-SP ( Vale do Ribeira ) , A LEI MUNICIPAL N. 963\2009 “ Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar no Município de Cajati-sp: “ será que esta politica funciona ??? será que esta lei é respeitada ??? Vamos ficalizar população de Cajati-sp
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 251\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ -
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 287\97 “ INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Na cidade de CAJATI-SP A LEI MUNICIPAL N. 284\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “
Na cidade de CAJAT-SP, as entidades que queiram ser declaradas de utilidade pública , deve observar a LEI MUNICIPAL N. 270\97 “ QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: “
Na cidade de Peruibe-sp, a Lei Municipal n. 1.717 de 09 de Maio de 1997 – “ Dispoe sobre a criação , composição e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias”
Na cidade de Peruibe-sp , a Lei Municipal n. 1.668 de 22 de Abril de 1996 – “ Institui no Município , “ A Semana da Prevenção das Deficiências “ , A ser comemorada , anualmente de 21 á 28 de agostos e da outras providências :”
Na cidade de Peruibe-sp , a Lei Municipal n . 1.690 de 01 de Outubro de 1996 – “ Torna obrigatoria a assistência médica domiciliar a portadores do Virus HIV”
Será que esta lei esta sendo cumprida ??????
Na cidade de Peruibe-sp , a lei Municipal n. 1.764 de 14 de outubro de 1997 – “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino Fundamental e de valorização do Magistério.: “
Na cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.740 de 08 de julho de 1997 – “ Obriga a realização de teste deaguidade visual nos alunos da REDE de ensino público. “
Na cidade de Pedro de Toledo –sp ( vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 682 de 28 de junho de 1995 – “ Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e Fundo Municipal de Reserva:”
Na cidade de Pedro de Toledo-sp ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 964 de 30 de steembro de 2005 – Dispoe sobre o patrocinio de Centros Esportivos Municipais e da outras providências. : “
Na cidade de Peruibe-sp , a lei Municipal n. 1.395 de 17 de junho de 1991 – “ Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias:”
Na cidade de Peruíbe-sp, a lei Municipal n. 1.239 de 20 de junho de 1989 – “ Cria o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providências.:”
Na cidade de Peruíbe-sp, a Lei Municipal n. 2.913 de 15 de Abril de 2008 – “ Institui “ A Semana da Destinação criança e do Gesto Concreto “ no Ambito do calendário oficial do Município: “
Na cidade de Peruibe-sp, a Lei Municipal n. 2.751 de 09 de Maio de 2006 – “ Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Erradicação do trabalho Infantil .:”
DIVERSOS CONSELHOS MUNICIPAIS !!!!! SERÁ QUE TODOS FUNCIONAM COMO DEVERIA????
Sabemos da existência de vários conselhos Municipais , que deveriam funcionar legal em todos os Municípios brasileiros , mais será que todos funcionam como deveria funcionar???
Infelizmente além de não funcionar a sua maioria , os que dizem que funcionam , funcionam de uma forma irregular , não obedecendo as leis de criação , normativas, resoluções de conselhos Estaduais e Nacional .
Na cidade de Cajati-sp , A LEI MUNICIPAL 288\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “
ATENÇÃO ESPORTISTAS DA CIDADE DE CAJATI-SP , VAMOS CONFERIR ESTA LEI , VAMOS FISCALIZAR VENDO SE ESTA LEI ESTA EM VIGOR SE ESTA FUNCIONANDO OK
Na cidade de JUQUIA-SP , A LEI MUNICIPAL N. 351\2009 – “ DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : “
Na cidade de CAJATI-SP, o DECRETO MUNICIPAL N. 828\09 “ REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJATI-SP “
Na cidade de PERUIBE-SP ,A LEI MUNICIPAL N. 1.396 DE 17 DE JUNHO DE 1991 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE: “
Na cidade de PERUIBE –SP , A LEI MUNICIPAL N. 1.666 DE 10 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “
Na cidade de PERUIBE –SP A LEI MUNICIPAL N. 1667 DE 16 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS : “
Como alerta já vou logo comunicando a população da cidade de COTIA -SP , que a lei Municipal n.1288 de 05 de julho de 2004 , fala sobre o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA , será que este conselho tao importante para as nossas crianças e adolescentes funciona corretamente na cidade de Cotia –sp?
Atenção população da cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.658 de 21 de Dezembro de 1995 – “ Dispõe sobre a politica Municipal De atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências “ , será que esta lei funciona corretamente ??? como é apolitica de atendimento da criança e do adolescente ai na cidade de Peruibe ????
Ja na cidade de Pariquera-açu-SP ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 029\91 é que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente “ , será que esta politica funciona ??? População de Pariquera, vamos ficalizar , vamos cobrar é o direitos de todos e a garantida do crescimento de nossas crianças e adolescentes da cidade de pariquera.
Atenção população da cidade de CAJATI-SP ( Vale do Ribeira ) , A LEI MUNICIPAL N. 963\2009 “ Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar no Município de Cajati-sp: “ será que esta politica funciona ??? será que esta lei é respeitada ??? Vamos ficalizar população de Cajati-sp
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 251\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ -
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 287\97 “ INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Na cidade de CAJATI-SP A LEI MUNICIPAL N. 284\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “
Na cidade de CAJAT-SP, as entidades que queiram ser declaradas de utilidade pública , deve observar a LEI MUNICIPAL N. 270\97 “ QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: “
Na cidade de Peruibe-sp, a Lei Municipal n. 1.717 de 09 de Maio de 1997 – “ Dispoe sobre a criação , composição e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias”
Na cidade de Peruibe-sp , a Lei Municipal n. 1.668 de 22 de Abril de 1996 – “ Institui no Município , “ A Semana da Prevenção das Deficiências “ , A ser comemorada , anualmente de 21 á 28 de agostos e da outras providências :”
Na cidade de Peruibe-sp , a Lei Municipal n . 1.690 de 01 de Outubro de 1996 – “ Torna obrigatoria a assistência médica domiciliar a portadores do Virus HIV”
Será que esta lei esta sendo cumprida ??????
Na cidade de Peruibe-sp , a lei Municipal n. 1.764 de 14 de outubro de 1997 – “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino Fundamental e de valorização do Magistério.: “
Na cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.740 de 08 de julho de 1997 – “ Obriga a realização de teste deaguidade visual nos alunos da REDE de ensino público. “
Na cidade de Pedro de Toledo –sp ( vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 682 de 28 de junho de 1995 – “ Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e Fundo Municipal de Reserva:”
Na cidade de Pedro de Toledo-sp ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 964 de 30 de steembro de 2005 – Dispoe sobre o patrocinio de Centros Esportivos Municipais e da outras providências. : “
Na cidade de Peruibe-sp , a lei Municipal n. 1.395 de 17 de junho de 1991 – “ Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias:”
Na cidade de Peruíbe-sp, a lei Municipal n. 1.239 de 20 de junho de 1989 – “ Cria o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providências.:”
Na cidade de Peruíbe-sp, a Lei Municipal n. 2.913 de 15 de Abril de 2008 – “ Institui “ A Semana da Destinação criança e do Gesto Concreto “ no Ambito do calendário oficial do Município: “
Na cidade de Peruibe-sp, a Lei Municipal n. 2.751 de 09 de Maio de 2006 – “ Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Erradicação do trabalho Infantil .:”
Marcos Batalha
