segunda-feira, 15 de novembro de 2010

SURTO PSIQUIATRICO UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA -SP




SURTO PSIQUIATRICO UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA -SP:




Um grave problema nos Municípios do vale do Ribeira , é o grande numero de casos de surtos psiquiatricos , como este em fotos acima , que ocorreu em nossa rua ( Rua paineiras) e em nosso bairro ( Jardim Ipê ), na cidade de Registro-sp, aonde este senhor de nome Maurício Gomes Belchior , atacou várias pessoas , entrou em casas, e tivemos que segurar este senhor chamar ambulância e policia para a judara conter este cidadão .




Fico pensando se naquele momento de surto deste senhor , se passa uma criança ou um idoso , o caso seria muito , mais muito grave , poderia acontecer ate morte . este senhor entrou em casas quebrou carro na rua e entrou no alojamento do Comercial Ec , sendo contido por quatro jovens , sendo que neste momento ligaram para a ambulância , que não veio , e o atendente da ambulância disse que só viria com a chegada da policia , ligamos para a policia , que veio , em dois carros e conseguimos segurar este cidadão , que aos poucos foi voltando ao Normal.


Neste caso nós que fazemos parte do projeto " JOVENS DEFENSORES DO ECA ", resolvemos acompanhar o caso deste cidadão, pois temos entre nós jovens um Conselheiro Municipal da Assistência Social e um Conselheiro Municipal de Saúde, fomos ate o Hospital que reconheceu o cidadão , como também foi reconhecido pela policia e pelo pessoal da ambulância que atendeu vários chamados de surto referente a esta pessoa. Isso aconteceu numa sexta-feira por volta das 18:30 da noite e não sabiamos o que fazer e para quem ligar a não ser para a policia , ambulância que encaminhou este cidadão para o Hospital São João , aonde lá foi atendido , reconhecido pelo pessaol do hospital , que também nos falou que não era a primeira vez que o atende em surto , e que ali o procedimento seria aplicar uma injeção , chamada vulgarmente de " sossega leão " , e depois liberá-lo, ou seja não passou duas horas da chegada no hospital este senhor ja tava na rua .


No dia seguinte , fizemos um requerimento , para a Prefeitura Municipal ( Departamento de Saúde), um requerimento para a DRS ( Diretoria regional de Saude ) e um requerimento para o CAR ( Complexo Ambulatorial regional ) , ao qual recebemos as seguintes respostas:




- Do CAR ( Complexo Ambulatorial Regional - CAR ), recebemos uma declaração , aonde diz que o senhor Maurício Gomes Belchior , esteve em atendimento no ano de 2003 com o seviço de psicologia e assistência social, e em 2009 compareceu novamente com a Assistência Social e com o s erviço de psiquiatria nos dias: 23 de março , 12 de maio e pela ultima vez em 13 de julho , e não retornou mais aquela instituição ate a presente data.




- Da Prefeitura ( Departamento de Saude), comentamos o caso na reunião do Conselho Municipal de saude , e falamos que protocolamos no Departamento de Saude um histórico do acontecido , para o devido conhecimento e esclarecimento dos procedimentos que deve ser feito , recebemos como resposta nesta reunião que analizarão o caso e responderão , ate o momento não temos resposta, ao qual estaremos na proxima reunião de saude ( Conselho Municipal de Saude ) , cobrando esclarecimentos urgentes.




- DA DRS XII - Recebemos um ofício de n.º 12/2010, tendo como resposta , uma cópia de uma relação de remessa de n.º 545, ao qual encaminharam nosso ofício ao Departamento municipal de Saude.




Vamos aguardar , mais um pouco , e retomar fazendo reiterações e procurando para conversa os responsáveias das tres instituições explanadas acima, para que possam dar solução ao caso , que é de suma importância e urgência e trata-se de um cidadão de direitos .


Em conversa pessoal com uma responsável do CAR - Complexo Amabulatorial regional , fiquei chocado com a impressionante quantidade de pessoas com surto nos Municípios do vale do Ribeira que chega a quase 12 mil pessoas, assim esta senhora me disse.




Sempre digo que " JUNTOS FAZEMOS MAIS E MELHOR ", precisamos nos unir em prol do próximo.






Marcos Batalha








sexta-feira, 12 de novembro de 2010

JOVEM DEFENSOR DO ECA NA REUNIÃO DO CAPS EM REGISTRO-SP




JOVEM DEFENSOR DO ECA NA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO CAPS NA CIDADE DE REGISTRO-SP:




O Jovem Robson Lucas , integrante do programa " Jovens Defensores do ECA, esporte, juventude e da Democracia participativa : " , esteve presente na Reunião de Apresentação do CAPS na cidade de Registro-sp, além de jovem defenor ele também é Conselheiro Municipal da Saude.


A participação efetiva do jovem é muito importante an atual sociedade, o jovem precisa e deve participar das ações e desenvolvimento de seu Município.




Prof. marcos batalha




terça-feira, 9 de novembro de 2010

JOVENS DEFENSORES DO ECA EM VISITA AO CONSELHO TUTELAR DE JACUPIRANGA-SP


JOVENS DEFENSORES DO ECA EM VISITA AO CONSELHO TUTELAR DE JACUPIRANGA-SP:


O Coordenador do programa " Jovens Defensores do ECA", esteve em visita no Conselho Tutelar de Jacupiranga -sp , e toda semana o Jovens Defensor do ECA , o Jovem LUCAS , vai em visita a cidadee de Jacupiranga-sp, que se diga por sinal a sua própria cidade , pois este mesmo jovem é morador da cidade de Jacupiranga-sp, no Bairro Guarau, que fica 40km da cidade , do centro urbano. .


A este Conselho Tutelar encaminhamos vários ofícios e requerimentos , como também encaminhamos ao CMDCA- Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente , que ate o momento não fomos respondidos , ja se passando mais de 15 dias . Continuaremos aguardando e reiteraremos os ofícios e requerimentos encaminhados.


Uma vez por telefone fui questionado, quando estava de passagem pela cidade de Jacupiranga -sp , pelo senhor EDILSON LOBO, atual presidente do CMDCA , sobre a nossa legitimidade , para tal solicitação e requerimento, questionado via telefone e num tom irônico, ao qual educadamente solicitei ao senhor Edilson ( Presidente do CMDCA), que ele por gentileza , coloca-se este questionamento no papel e nos evia-se dizendo ainda , como o mesmo falou pelo telefone que não teriamos " autoridade", para solicitar tal documento PÙBLICO, destaco a palavra PÙBLICO, pois , as Leis Municipais , os decretos, as deliberações são públicas e devem ser dada ampla divulgação para a população.


Pois bem , educadamente solicitei ao Presidente , que como um bom conselheiro ainda mais PRESIDENTE de um IMPORTANTE CONSELHO , que é o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , ele nos responde-se nossos ofícios e requerimentos , dizendo o que ele me disse por telefone , ate o momento não recebemos nenhuma resposta do CMDCA-jacupiranga, ao qual continuaremos aguardando e reiteraremos os ofícios , ofícios este que estaremos divulgando ao público , coma criação de um blog específico para cada cidade do Vale do Ribeira em referência ao Conselho Tutelar e CMDCA de cada cidade.


Quero deixar bem claro nesta materia , que o programa " Jovens Defensores do ECA ", vem para auxiliar e ser parceiros dos Conselhos Tutelares e dos CMDCA's de todas as cidades do vale do Ribeira , e somos parceiros e defensor da criança, adolescente e jovens , e não podemos e nem vamos nos calar diante de " Omissão " de nenhum orgão , e esperamos uma compreensão e uma parceria do Conselho Tutelar e CMDCA de jacupiranga-sp.

Sei que há uma grande vontade no Conselho tutelar de Jacupiranga e no CMDCA de jacupiranga , em fazer cumprir a lei Federal 8069/90, por isso nos colocamos na condição de parceiros , amigos , pronto para ajudar e esclarecer dúvidas e tá ali do lado como uma rede de parceiros , para que possamos melhorar a situação de nossas crianças, adolescentes e jovens .


Escrevo aqui esta matéria , e peço a compreensão das amigas conselheiras tutelares de jacupiranga-sp , do amigo Edilson LOBO e demais conselheiros de direitos daquele Município , no sentido de nos enviar a resposta por escrito de nossos requerimentos , para que possamos com um unico objetivo tomar conhecimento da situação das politicas públicas voltadas para a infância e juventude de jacupiranga e auxiliar no que for preciso , para isso foi criado o projeto " JOVENS DEFENSORES DO ECA ", e que ja foi protocolado nos respectivos conselhos para o devido conhecimento e compreensão.
OBSERVAÇÃO:
Sabemos , por levantamento nosso que o Conselho Tutelar de Jacupiranga-sp, precisa de uma atenção melhor por parte do Executivo municipal , com relação a estrutura para o desempenho de sua importante função , precisamos observar com atenção a RESOLUÇÃO N.º 75, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE TRAÇA OS PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES:", e que o próprio Conselho tutelar e o CMDCA de jacupiranga deve solicitar o executivo Municipal a observância desta resolução .
O artigo 134º do ECA ( Lei Federal 8069/90) diz: " Lei municipal disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto a eventual remuneração de s eus membros .
Parágrafo único: Constará da lei orçamentária Municipal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar .
Aguardamos respostas.......
Marcos Batalha
Coordenador
Jovens Defensores do ECA

sábado, 6 de novembro de 2010

PROGRAMA LAÇO ESTREITO , REDE FORTE


PROGRAMA LAÇO ESTREITO , REDE FORTE , DOS JOVENS DEFENSORES DO ECA CAPACITA CONSELHEIROS TUTELARES DE TODO O BRASIL :


O programa LAÇO ESTREITO, REDE FORTE , desenvolvido pelos Jovens Defensores do ECA , inicia a partir do dia 10/11/2010 a capacitação de Conselheiros Tutelares e de Direito ( CMDCA e CT ) , em todo o BRASIL . Maiores informações encaminhe um e-mail para: jovensdefensores@hotmail.com , solicitando maiores informações .


Além da capacitação de Conselehrios de Direitos e Tutelares , o programa Laço Estreito , rede forte , capacitará também diversos conselheiros tais como :

* Conselheiros de Saude;

* Conselheiros Antidrogas ;

* Conselheiros da Assistência Social ;

* Conselheiros dos Direitos Humanos

* Conselheiros da Educação ;

* Conselheiros do idoso

* Conselheiros de esportes

* Capacitação de representantes de Entidade para captação de recursos,

Dentre outros .....




Maiores informações entre em contato e agende.



Prof. Marcos batalha


sexta-feira, 5 de novembro de 2010

JOVENS DEFENSORES DO ECA AUXILIA SENAD NA DIVULGAÇÃO DE CURSO




JOVENS DEFENSORES DO ECA , AUXILIA SENAD NA DIVULGAÇÃO DE CURSO.:

Os jovens Defensores do ECA , atraves de um de seus coordenadores Presidente do COMAD-Registro-sp , Conselho Municipal Antidrogas , auxilia a SENAD - Secretaria Nacional Antidrogas , e a Secretaria estadual Antidrogas , na divulgação junto as Comarcas das Cidades do Vale do Ribeira , na divulgação do Curso:

INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS : "

Curso este de extensão Universitária tendo como parceiros a Medicina da USP , Faculdade de Direito da Universidade de São paulo e o Conselho Nacional de Justiça.


Objetivo do curso:

Promover a capacitação dos diferentes profissionais envolvidos na aplicação da lei, visando ao cumprimento de penas e medidas alternativas, medidas protetivas e medidas sócio educativas, de modo a garantir o aprimoramento do serviço judiciário e diminuição da reincidência.


Conteúdo do curso :

•Drogas: classificação e efeitos no organismo
•Crack
•Experimentação, uso, abuso e dependência de drogas
•Epidemiologia: o uso de drogas psicotrópicas no Brasil
•Mudança da Cultura Jurídica sobre Drogas
•Prevenção nos Juizados Especiais Criminais
•Entrevista Motivacional e Intervenção Breve com Usuários de Drogas
•Modelos de Tratamento
•Redução de Danos
•A Família como rede de proteção do uso indevido de drogas
•Redes Sociais
•Implementação da justiça restaurativa por meio dos Juizados Especiais Criminais (JEC) e Varas da Infância e da Juventude
•Políticas de Saúde para a atenção integral a Usuários de Drogas
•Uso de Drogas versus Violência e Criminalidade


Fundamentação do Curso :



O abuso de drogas é um fenômeno complexo e multifacetado que impõe à sociedade e ao poder público uma ação conjunta a partir de políticas intersetoriais nas áreas jurídica, da educação, da saúde e da assistência social na busca de soluções para minimizar os prejuízos decorrentes deste comportamento.

Na área do Direito, isso tem gerado modificações nas leis específicas relacionadas ao uso de substâncias psicoativas. No campo legislativo e da política pública relacionada às causas e consequências do consumo abusivo de drogas, a Lei nº 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e prescreve medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, é o marco jurídico de mudança de paradigma e de procedimentos penais ao atender ao pressuposto da Política Nacional sobre Drogas (PNAD) que prevê o reconhecimento das diferenças entre o usuário, a pessoa em uso indevido, o dependente e o traficante de drogas, tratando-os de forma diferenciada, sem, no entanto, descuidar e negligenciar os mecanismos de repressão ao tráfico. Até a publicação da referida Lei, o usuário e dependente eram vistos, no imaginário da sociedade, como um risco ou ameaça. Os procedimentos eram restritos a ações policiais (punição) e ao encaminhamento a hospitais psiquiátricos (doença mental). Ao contrário, no escopo da nova Lei, o indivíduo que for processado por posse de droga para uso próprio terá direito à definição de um projeto terapêutico individualizado (re-socialização), orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde (art. 22, inc. III).

Neste contexto, os usuários e dependentes não estarão mais sujeitos à pena privativa de liberdade, mas, sim, às medidas sócio-educativas aplicadas pelos Juizados Especiais Criminais. Esse novo paradigma encontra-se previsto no Art. 28 da referida Lei a seguir transcrita:

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I. Advertência sobre efeitos das drogas;

II. Prestação de serviços à comunidade;

III. Medida educativa de comparecimento ao programa ou curso educativo.

§ 1º Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. Sendo assim, o pressuposto da ação educativa prevista nessa Lei é de que o Estado, com a participação da sociedade, não só pode como deve formular e implementar políticas ou programas de prestação de serviços à comunidade.

Como reflexo da nova Lei nº 11.343/06 e com vistas a sua aplicação mais eficaz e adequada pelos Operadores do Direito dos Juizados Especiais Criminais e Juizados da Infância e da Juventude envolvidos na persecução penal, se faz necessário o aprimoramento de conhecimentos teórico-metodológicos em áreas direcionadas à problemática das drogas (fora da ciência do direito) e adequação da ação conjunta (enfoque multidisciplinar) entre os Operadores do Direito (juízes, promotores, defensores, delegados, conciliadores, advogados e outros serventuários da justiça), os profissionais da área de atenção psicossocial (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, dentre outros) e os profissionais da área de Segurança Pública.

Em abril de 2010, o corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, definiu medidas para o aperfeiçoamento do trabalho dos Juizados Especiais e Juizados da Infância e da Juventude no âmbito da sua atribuição de promover a reinserção social dos usuários e dependentes de drogas, conforme estabelece a Lei 11.343/2006. As normas, que constam no Provimento nº 04 e no Provimento nº 09 (clique aqui para ver a íntegra), deverão ser adotadas pelos Tribunais de Justiça e Varas dos Juizados da Infância e Juventude.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e o Conselho Nacional de Justiça celebraram, ao 21º dia do mês de junho de 2010, um acordo de cooperação técnica entre si, objetivando o aprimoramento das ações do Judiciário, quanto às atividades relacionadas à atenção e reinserção de usuários ou dependentes de drogas. Em parceria com as Faculdades de Direito e de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) foi desenvolvido um projeto que prevê ações nas áreas de pesquisa, capacitação, seminários regionais de boas práticas e projetos pilotos para o desenvolvimento de metodologias, no intuito de contribuir para a melhoria desse atendimento, e a primeira ação desta parceria é o curso de extensão universitária “INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS”





PROF. MARCOS BATALHA


JOVENS DEFENSORES DO ECA




quinta-feira, 4 de novembro de 2010

JOVENS DEFENSORES DO ECA EM VISITA A ITARIRI-SP



O COORDENADOR DO JOVENS DEFENSORES DO ECA EM VISITA A CIDADE DE ITARIRI:





Aproveitando o dia , em que visitei a cidade de Pedro de toledo-sp , fui também visitar a cidade de Itariri, ou seja o Conselho tutelar de Itariri-sp e o CMDCA-Itariri , lá também fui bem recebido pela Conselheira Tutelar e muito bem recebid pelo Presidente do CMDCA de Itariri, o senhor MENDES , pessoa simpática e senti no mesmo , muita mais muita disposição pela maravilhosa causa dos direitos das crianças e dos adolescentes daquele Município. Fiquei imensamente feliz, e também não posso deixar de comentar que fui muito bem recebido pelo pessoal do Departamento de Assistência Social daquele Município. Lá protocolei o projeto " JOVENS DEFENSORES DO ECA", tanto para o Conselho Tutelar , como para o CMDCA.

Obs: Percebi que o CMDCA de itariri também não possui sede própria , e a casa aonde se localiza o Conselho Tutelar , também não é das melhores condições e não possui acessibilidade.

Senhor Prefeito Municipal dê uma atenção melhor ao nosso Conselho , nossas crianças e adolescentes de itariri agradece Ok



Prof. Marcos Batalha
Jovens Defensores do ECA

Prof. Marcos batalha


Jovens defensores do ECA

JOVENS DEFENSORES DO ECA EM VISITA A PEDRO DE TOLEDO


COORDENADOR DOS JOVENS DEFENSORES DO ECA EM VISITA A CIDADE DE PEDRO DE TOLEDO:


O Prof. Marcos Batalha coordenador do projeto " JOVENS DEFENSORES DO ECA " , esteve visitando a cidade de PEDRO DE TOLEDO -SP , região do Vale do Ribeira , aonde conheceu a sede do Conselho Tutelar do Município , conversou com as conselheiras e protocolou o projeto " JOVENS DEFENSORES DO ECA , dando conhecimento ao Conselho Tutelar , e posteriormente foi ao departamento Social protocolar o referido projeto para a Presidente do CMDCA- DE PEDRO DE TOLEDO.


Percebemos que também em Pedro de toledo, o CMDCA , não possui sede próprio , ou um local próprio, para reunião , para que ali possam ter a secretaria executiva e arquivo de leis , resoluções , deliberações e etc...


Mai enfim , fizemos a primeira visita, para protocolo do projeto , e contamos com a participação do CT e CMDCA de pedro de toledo, ao qual ressalto que fui muito bem recebido naquele Município.


Prof. Marcos batalha

Coordenador

JOVENS DEFENSORES DO ECA

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

JOVENS DEFENSORES DO ECA NO 1º SEMINÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MIRACATU-SP







JOVENS DEFENSORES DO ECA PRESENTES NO 1º SEMINÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MIRACATU-SP:






Os jovens defensores do ECA , estiveram presentes no 1º Seminário da Infância e Juventude de Miracatu-sp, aonde acompanhamos a Palestra do Senhor Dr.Promotor de Justiça Tiago de Toledo Rodrigues sobre " Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes " , palestras do senhor Antônio Jorge dos Santos sobre " Crianças e adolescentes inseridas em familia em Crise, exploração sexual de crianças e adolescentes e Envolvimento de crianças e adolescentes com drogas,bebida alcoolica e crime" e a palestra com o senhor Dr. Juiz de Direito Eduardo Galduróz da Comarca de Miracatu, que falou sobre " Atribuições do Conselho Tutelar, polícia Civil, Policia Militar, juízes e promotores"






è muito importante as palestras, conferências , encontros , reuniões entre conselheiros e as crianças, adolescentes e jovens . estamos no Seculo 21 e precisamos estar antenados e sintonizados com o avanço de nossa juventude.






Prof. Marcos Batalha



Coordenador Jovens defensores do ECA