domingo, 31 de julho de 2011

ATLETAS DO COMERCIAL E JOVENS DEFENSORES DO ECA PARTICIPAM DA CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR




ATLETAS DO COMERCIAL ESPORTE CLUBE - CEC E OS JOVENS PARTICIPANTES DO PROJETO " JOVENS DEFENSORES DO ECA " , PARTICIPARAM NESTE SÁBADO DIA 30 DE JULHO DE 2011 DA 1- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE REGISTRO-SP:

Os jovens atletas do Comercial Esporte Clube - CEC ( http://www.comercialec.com.br/ ; http://www.comercialec.blogspot.com/ ), e participantes do projeto " JOVENS DEFENSORES DO ECA ", ( http://www.jovensdefensores.blogspot.com/), participaram neste sabado dia 30 de julho de 2011 da 1- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE REGISTRO-SP, que aconteceu no CCI - Centro de Convivência do Idoso das 8:30 horas as 15:30 horas . Esta referida Conferência teve a seguinte Programação:

8:30 horas - Credenciamento
9:00 Horas - Coffe Break
9:30 Horas - Abertura
10:10 Horas - Leitura e Aprovação do Regimento Interno.
10:30 Horas - Palestra e Debate Sra. Maria Rita Coordenadora da Rede SANS
11:30 Horas - Experiência Alimentar Escolar
12:00 Horas - Almoço
13:00 horas - Apresentação do Diagnóstico de Ações: Vulnerabilidade Social e Alimentar Municipal.
13:30 Horas - Orientação para o GTS\ Trabalho em Grupo e inscrições de Delegados
14:30 Horas - Plenária : Relato dos Grupos, moções, Eleição dos Delegados .
15:30 Horas - Encerramento.

Nesta Conferência fomos com mais de 40 jovens , para discutir este inportante tema que foi : " ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, DIREITO DE TODOS " , - TODAS AS PESSOAS TEM DIREITO A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL,ACESSÍVEL, DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE E DE MODO PERMANENTE. ISSO É SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL."
Ali conseguimos aprovar com mais de 70% dos votos , as cinco propostas que formulamos e levamos para esta importante conferência Municipal , propostas estas que são :



PROPOSTAS DOS ATLETAS DO COMERCIAL ESPORTE CLUBE – CEC LEVADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE REGISTRO-SP:

a) Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( Consea – Registro), ainda este ano, ampliando vagas no Conselho , para as Entidades Assistenciais e Desportivas que oferecem alimentação. Criando uma politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional através do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

b) Criação no Município de Registro do Banco de Alimentos com distribuição e parceria com as Entidades Assistenciais e Esportivas , que oferecem alimentação.


c) Diálogo do Município de Registro, junto aos orgãos responsáveis , fazendo com que o programa PAA ( Programa de Aquisição de Alimentos ), volte a funcionar no Município de Registro-sp, com a distribuição de produtos da agricultura familiar para as Entidades Assistênciais e desportivas do Município. ( Modalidade compra com doação simultânea).

d) Criação em espaços públicos de hortas comunitárias com a parceria entre a Prefeitura Municipal de Registro e Entidades assistenciais e Esportivas que oferecem alimentação. Criação no espaço ocioso do Centro Social Urbano de uma horta Comunitária em parceria Prefeitura Municipal e Entidades Esportivas que oferecem alimentação para o consumo das crianças, adolescentes e jovens praticantes de atividades esportivas.


e) Criação atraves de Lei Municipal , para que a Prefeitura possa ofertar alimentos para as Entidades Esportivas que atendem e oferece alimentação para crianças, adolescentes e jovens praticantes de esportes individuais e\ou coletivos.




Marcos Batalha




Projeto Jovens Defensores do ECA

sábado, 2 de julho de 2011

LEIS MUNICIPAIS QUE PRECISAMOS FICAR DE OLHO NOS MUNICÍPIOS



LEIS MUNICIPAIS QUE PRECISAMOS FICAR DE OLHO NOS MUNICÍPIOS

DIVERSOS CONSELHOS MUNICIPAIS !!!!! SERÁ QUE TODOS FUNCIONAM COMO DEVERIA????
Sabemos da existência de vários conselhos Municipais , que deveriam funcionar legal em todos os Municípios brasileiros , mais será que todos funcionam como deveria funcionar???
Infelizmente além de não funcionar a sua maioria , os que dizem que funcionam , funcionam de uma forma irregular , não obedecendo as leis de criação , normativas, resoluções de conselhos Estaduais e Nacional .
Na cidade de Cajati-sp , A LEI MUNICIPAL 288\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “
ATENÇÃO ESPORTISTAS DA CIDADE DE CAJATI-SP , VAMOS CONFERIR ESTA LEI , VAMOS FISCALIZAR VENDO SE ESTA LEI ESTA EM VIGOR SE ESTA FUNCIONANDO OK
Na cidade de JUQUIA-SP , A LEI MUNICIPAL N. 351\2009 – “ DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA : “
Na cidade de CAJATI-SP, o DECRETO MUNICIPAL N. 828\09 “ REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJATI-SP “
Na cidade de PERUIBE-SP ,A LEI MUNICIPAL N. 1.396 DE 17 DE JUNHO DE 1991 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE: “
Na cidade de PERUIBE –SP , A LEI MUNICIPAL N. 1.666 DE 10 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “
Na cidade de PERUIBE –SP A LEI MUNICIPAL N. 1667 DE 16 DE ABRIL DE 1996 – “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS : “
Como alerta já vou logo comunicando a população da cidade de COTIA -SP , que a lei Municipal n.1288 de 05 de julho de 2004 , fala sobre o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA , será que este conselho tao importante para as nossas crianças e adolescentes funciona corretamente na cidade de Cotia –sp?
Atenção população da cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.658 de 21 de Dezembro de 1995 – “ Dispõe sobre a politica Municipal De atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências “ , será que esta lei funciona corretamente ??? como é apolitica de atendimento da criança e do adolescente ai na cidade de Peruibe ????
Ja na cidade de Pariquera-açu-SP ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 029\91 é que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente “ , será que esta politica funciona ??? População de Pariquera, vamos ficalizar , vamos cobrar é o direitos de todos e a garantida do crescimento de nossas crianças e adolescentes da cidade de pariquera.
Atenção população da cidade de CAJATI-SP ( Vale do Ribeira ) , A LEI MUNICIPAL N. 963\2009 “ Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar no Município de Cajati-sp: “ será que esta politica funciona ??? será que esta lei é respeitada ??? Vamos ficalizar população de Cajati-sp
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 251\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ -
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 287\97 “ INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Na cidade de CAJATI-SP A LEI MUNICIPAL N. 284\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “
Na cidade de CAJAT-SP, as entidades que queiram ser declaradas de utilidade pública , deve observar a LEI MUNICIPAL N. 270\97 “ QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: “


Na cidade de Peruibe-sp, a Lei Municipal n. 1.717 de 09 de Maio de 1997 – “ Dispoe sobre a criação , composição e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias”

Na cidade de Peruibe-sp , a Lei Municipal n. 1.668 de 22 de Abril de 1996 – “ Institui no Município , “ A Semana da Prevenção das Deficiências “ , A ser comemorada , anualmente de 21 á 28 de agostos e da outras providências :”

Na cidade de Peruibe-sp , a Lei Municipal n . 1.690 de 01 de Outubro de 1996 – “ Torna obrigatoria a assistência médica domiciliar a portadores do Virus HIV”
Será que esta lei esta sendo cumprida ??????

Na cidade de Peruibe-sp , a lei Municipal n. 1.764 de 14 de outubro de 1997 – “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino Fundamental e de valorização do Magistério.: “

Na cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.740 de 08 de julho de 1997 – “ Obriga a realização de teste deaguidade visual nos alunos da REDE de ensino público. “

Na cidade de Pedro de Toledo –sp ( vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 682 de 28 de junho de 1995 – “ Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e Fundo Municipal de Reserva:”

Na cidade de Pedro de Toledo-sp ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 964 de 30 de steembro de 2005 – Dispoe sobre o patrocinio de Centros Esportivos Municipais e da outras providências. : “

Na cidade de Peruibe-sp , a lei Municipal n. 1.395 de 17 de junho de 1991 – “ Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias:”

Na cidade de Peruíbe-sp, a lei Municipal n. 1.239 de 20 de junho de 1989 – “ Cria o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providências.:”

Na cidade de Peruíbe-sp, a Lei Municipal n. 2.913 de 15 de Abril de 2008 – “ Institui “ A Semana da Destinação criança e do Gesto Concreto “ no Ambito do calendário oficial do Município: “

Na cidade de Peruibe-sp, a Lei Municipal n. 2.751 de 09 de Maio de 2006 – “ Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Erradicação do trabalho Infantil .:”






Marcos Batalha