terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

A POLITICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO PODE SOFRER PROCESSO DE DESCONTINUIDADE

A  POLITICA  DA  CRIANÇA E  DO ADOLESCENTE  JAMAIS  PODE SOFRER  PROCESSO DE  DESCONTINUIDADE :  09/02/2016

Cabe  ao Conselho Municipal dos  Direitos da  Criança  e  do Adolescente - CMDCA , de cada  Município Brasileiro , em parceria  com o  Conselho Tutelar , cobrar  do Município  a  verdadeira  efetividade  das  politicas da  criança e  do adolescente , e  que  esta   politica  jamais  sofra  processo de  descontinuidade , ainda  mais  quando da  mudança  de  governo .

Postos  abaixo  que  no dia  17 de  julho de 2012, encaminhamos  ao Conselho Tutelar  da  cidade de  Registro-sp , o relatório da  nossa pré-conferencia  dos  direitos da  Criança e  do adolescente , que  foi realizada  no dia 13 de  julho de 2012, comemorando  os 22 anos  do ECA - Estatuto da  criança  e  do Adolescente , ao qual  ate  fizemos  um pequeno  bolo , simbolizando  os 22 anos  do ECA , e  em  ata  em anexo ,  apresentamos  tanto  ao Conselho tutelar  na  época  , bem como  ao Conselho Municipal  dos  Direitos da  criança e  do adolescente , 22 propostas  referente  aos  22 anos  do Estatuto da  criança e  do adolescente , vejam :











VENHA FAZER A CAPACITAÇÃO DO CONSELHOS TUTELARES CONOSCO

VENHA  FAZER A CAPACITAÇÃO  DOS  CONSELHOS  TUTELARES  CONOSCO :

Além dos  conselheiros  tutelares  serem capacitados e  acompanhados permanentemente , os  recursos  arrecadados  vão diretamente  para  o apoio  ao programa : "  JOVENS  DEFENSORES  DO ECA " .

MAIORES  INFORMAÇÕES  : 013-99643-2282 WHATSAPP VIVO

PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO ABAIXO :

Aos  cuidados :
CONSELHO  TUTELAR

EMENTA : CAPACITAÇÕES  CONTINUADAS PARA  O  VERDADEIRO  FORTALECIMENTO  DOS  CONSELHOS  TUTELARES .

CURSO DE  FORMAÇÃO E  CAPACITAÇÃO  CONTINUADA  PARA  CONSELHEIROS  TUTELARES  - CAPACITAR  PARA  AÇÃO

A)     OBJETIVO :

Foi realizado no ano passado  as  eleições  em todo o BRASIL , para  conselheiros  tutelares , e  muitos precisam ser  orientados  devidamente  sobre  seu verdadeiro papel  e  desta  importante  função  dentro do Sistema  de  Garantia  de  Direitos da  criança e  do adolescente  - SGDCA . E  muitos   assumem  este  cargo  sem a  devida  formação , que  importante  que  se  diga  que  a   CAPACITAÇÃO  CONTINUADA , é  de  fundamental importância  para  os  conselheiros , e este  é  o nosso  objetivo .

B)     PÚBLICO A  QUE  SE  DESTINA :

Conselheiros  tutelares , Conselheiros  de Direitos , todo o sistema  de  garantia de  direitos da  Criança e  do adolescente , que : “  Mesmo sendo  uma capacitação  para  conselheiros  tutelares , é  importante  que  os  conselheiros  de  direitos e  toda a  REDE, participe  pois   o papel  do conselheiro  tutelar , depende  em parceria  do  funcionamento  dos outros órgãos .

C)     CARGA  HORÁRIA :

18 ( DEZOITO) horas,  divididos  em  3 dias  subsequentes . ( a  combinar). Estes  dias  podem ser ,  nos  dias  uteis  e/ou  final de  semana , ficando a critério  do município  que  irá  sediar a formação .

D)     CONTEÚDO: 

- Atribuição  do Conselho Tutelar ;
-Deliberações  da  Conferência  e  o papel  do Conselho Tutelar  e  do CMDCA ;
- papel  e competência  do conselho tutelar ;
- O poder da  requisição do Conselho Tutelar ;
- Princípios  éticos  do Conselheiro Tutelar ;
-A importância  das reuniões  do colegiado  do Conselho tutelar ;
- Prática  do Conselho Tutelar no dia  a  dia  nos  atendimentos;
- O Conselho tutelar  e  os Planos Municipais ;
- Postura  profissional ;
- Habilidades  nas  entrevistas  com familiares  e criança /adolescentes, o sigilo, abordagem com outros  atores  do SGDCA ( Sistema  de  garantia  de  Direitos  da  criança e  do adolescente ),  e a   abordagem na  comunidade ;
-O Conselho tutelar  e   as  leis  orçamentárias ;
- Registro de atividades e  padronização  de procedimentos;
-O Conselho Tutelar  e  os  conselhos  setoriais  d e politicas públicas ;
- Elaboração de relatórios , requisições, encaminhamentos,  notificações e  demais  documentos;
-O Conselho Tutelar  e  o Ministério Publico da Infância e  juventude ;
-Cuidado  com a  documentação e  precisão de  informações;
-O Conselho Tutelar e  a vara  da  infância e  Juventude ;
- Sistema  de garantia  de Direitos  da  Criança e  do adolescente  - SGDCA ;
- O Conselho Tutelar  e  a  Câmara  municipal  de  Vereadores ;
- Relacionamento  do Conselho tutelar  com o CMDCA , ( Conselho Municipal  dos  Direitos da  Criança e  do adolescente ) , justiça  e  demais  atores da   Rede  de atendimento ;
-Conselho tutelar  e  o  Conselho Municipal dos  Direitos da  criança e  do adolescente – CMDCA;
- Fluxo de  encaminhamento  para a  Rede  de atendimento ;
-Conselho  Tutelar  e  o  sistema  de segurança  publica  ( Policias Militares , Civil  e etc)
Noções  d e abordagem  em casos  de  abuso  sexual ;
-O Conselho Tutelar  e  o Executivo Municipal ( Prefeitos e/ou Prefeitas ) ;
- Mudanças  da  lei federal n.º 8.069, de  13 d e julho de 1990 ( ECA ) ;
_  Outros  temas  que  podem ser  solicitados  pelo Contratante .

E)     Equipe:

A  capacitação é ministrada por  1(um)  formador  e   1 ( um )  facilitador


F)     CAPACITADOR  RESPONSÁVEL :  

Prof. Marcos Batalha , coordenador  do programa  “ JOVENS DEFENSORES  DO ECA “,  atual presidente  do CMDCA da  cidade de Registro-sp  segundo mandato, ex-conselheiro  de Assistência  Social por  dois mandatos , atual presidente do conselho de saúde  da  cidade de Registro-sp , atual Presidente  do COMAD – Conselho Municipal antidrogas  da  cidade de Registro-sp , ex-presidente  do Fórum regional  de  Conselheiros  de  Saúde , ex-presidente  do fórum  Regional de  Conselheiros  tutelares  e  de  Direito .   Palestrante  convidado  em diversas  Faculdades e  Universidades  ( Curso  de  direito da  criança e  do adolescente) , Participantes  em vários  cursos  d e formação e capacitação  na  área  da infância e  juventude.







G)      INFRA-ESTRUTURA , ACOMODAÇÕES  E MATERIAL : 

O Município que  irá  sediar  a  formação  deverá  disponibilizar  um data-show e  sistema   de  som . Dispor  de  um local  que  comporte  os participantes  e  que permita  a  utilização  do data-show.  ( Se  possível , disponibilizar  ECA , Constituição federal ,dicionário)

H)    INVESTIMENTO:

O  investimento  para  esta  capacitação é de  R$ 1.000.00( um mil reais ) , mais  transporte  ( passagens  e  hospedagem) . A  forma  de pagamento  será  feito a combinar  entre  os capacitadores  e  contratante . ( whatsapp: 013-99643-2282 falar  com o prof. Marcos Batalha )
                   Sem mais para  o momento , ficamos a  disposição  para  quaisquer  esclarecimentos que  se  fizer  necessário.  .

                                                                          Atenciosamente ,
PROF. MARCOS BATALHA
COORDENADOR  E CAPACITADOR :
013-99643-2282  whatsapp
www.jovensdefensores.blogspot.com