Jovens Defensores Populares do ECA: 2014

quarta-feira, 9 de julho de 2014

ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA NESTE ANO DE 2014 , 24 ANOS DE EXISTÊNCIA :

O ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , COMPLETA NESTE ANO DE 2014, 24 ANOS DE EXISTÊNCIA:

No próximo Domingo dia 13 de julho de 2014 , o ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , a importante LEI FEDERAL N.º 8069/90, completa 24 anos de existência , e pouca coisa , tivemos avanço na prática . Infelizmente ainda neste imenso BRASIL , os CMDCAs e Conselhos tutelares funcionam de uma forma precária , e muitos de uma forma omissa e sem compromisso com a defesa, proteção e promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes em todo o BRASIL.

Nós diretores e atletas do Comercial Esporte clube - CEC , através do programa : " Jovens defensores populares do ECA " , estaremos realizando um aniversário simbólico dos 24 anos do Estatuto da Criança e do adolescente, como fizemos em dois anos anteriores , 22 e 23 anos e apresentamos ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente da época , bem como ao conselho tutelar , na ocasião 22 e 23 propostas importantes para serem acompanhadas e desenvolvidas no Município de Registro-sp . E este ano no aniversário de 24 anos , estaremos se DEUS quiser além de comemorando o aniversário , estaremos acrescentando mais uma proposta , á vigésima quarta.

Após feito isso estaremos encaminhando um relatório ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente - CMDCA do município de Registro-sp , ao Conselho Tutelar de Registro-sp , a Promotoria da infância e juventude de registro e a Vara da infância e juventude de Registro-sp , bem como ao Prefeito Municipal e a Câmara de vereadores.

MARCOS BATALHA
MAYCON BATISTA
ITALO

sábado, 17 de maio de 2014

PAUTAS DO CMDCA PARA A REUNIÃO DO DIA 20/05/2014

BOM DIA PESSOAL, BOM DIA POVO BRASILEIRO , BOM DIA POVO PAULISTA , BOM DIA POVO DO VALE DO RIBEIRA , BOM DIA POVO REGISTRENSE ( 17/05/2014):

Pessoal encaminhando a pauta da reunião da próxima terça-feira do CMDCA de registro-sp , quem puder participar que venha ok :

Pautas:

1.º) Apresentação do PAIF, PAEF pelo CREAS , são programas que o creas desenvolve. Precisamos conhecer ;

2.) Discussão sobre a possibilidade da implantação do Programa Familia Acolhedora no Municipio de Registro-sp ( Possibilidade orçamentária );

3. ) Participação do CMDCA nas audiências concentradas e o papel do mesmo, importantíssimos para q eu os conselheiros entendam a importância do CMDCA .

PRECISO QUE A POPULAÇÃO ENTRE EM CONTATO COM O CMDCA , DENUNCIE A SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SENTIDO DA FALTA DE POLITICA PÚBLICA , ENFIM PRECISAMOS CONHECER A REALIDADE PARA QUE POSSAMOS PROPOR POLITICAS PÚBLICAS:

Tenho o maior prazer de socializar meus contatos , anotem ai : 013-98180-065 tim /013-99727-1154 vivo /013-99116-7613 claro – e-mail do cmdca: cmdca@registro.sp.gov.br , com cópia para : jovensdefensores@hotmail.com

MARCOS BATALHA

PRESIDENTE

CMDCA DE REGISTRO-SP

CMDCA E POPULAÇÃO PARCERIA PARA O BEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

BOM DIA PESSOAL, BOM DIA POVO BRASILEIRO , BOM DIA POVO PAULISTA , BOM DIA POVO DO VALE DO RIBEIRA , BOM DIA POVO REGISTRENSE ( 17/05/2014):

Já iniciando o trabalho de divulgação ao povo Brasileiro , povo Paulista e principalmente ao povo registrense , que estarei visitando aos finais de semana , algumas pessoas que me ligaram para falar sobre a situação da criança e do adolescente aqui na cidade de Registro-sp , é muito , mais muito importante esta comunicação entre o CMDCA e a POPULAÇÃO , para que possamos juntos fortalecer as políticas públicas em prol de nossas crianças e adolescentes e sermos o elo de ligação entre a sociedade e o Governo , lembrando que :

O CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , á paritário ou seja , tem representantes do GOVERNO MUNICIPAL, no caso da nossa esfera , ou seja somos do município , e tem representantes da sociedade civil organizada, ou seja as entidades da sociedade civil estão nos conselhos para defender a população para representar os interesses do povo .

A composição do CMDCA de Registro –sp , é formado pelas entidades da sociedade civil , sendo : Comercial esporte Clube - CIEE , AME , FAC- Pastoral da criança , Associação de Moradores da Vila Nova , já o governo tem representação via Secretarias de Esporte , Educação , Saúde , Assistência Social e finanças .

MARCOS BATALHA

PRESIDENTE

CMDCA DE REGISTRO-SP

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO POVO NO CMDCA

BOM DIA PESSOAL, BOM DIA POVO BRASILEIRO , BOM DIA POVO PAULISTA , BOM DIA POVO DO VALE DO RIBEIRA , BOM DIA POVO REGISTRENSE ( 17/05/2014):

Quero chamar a atenção aqui a toda a população da cidade de Registro-sp , para acompanhar de perto ou por este face , as ações do CMDCA - Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente , ao qual estou na Presidência e preciso muito da colaboração do povo , da participação do povo , principalmente de quem tem criança e adolescente na família .

Primeiro precisamos conhecer o que é o CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ??????? E PARA Q EU S ERVE ????? COMO TEM QUE FUNCIONAR ????? , Para que ai sim a população possa entender bem , sentir que realmente funciona e poder vir participar ativamente .

Olha as reuniões do CMDCA , acontecem durante o dia as 15:00 horas todas as terças-feiras na Sala dos Conselhos , na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social , que fica na Rua José Antônio de Campos , 121 – Centro - registro , telefone : 013-3828-2050, nosso e-mail é cmdca@registro.sp.gov.br .

Venha participar pessoal é muito importante , traga os problemas , as denuncias referente as violações de direitos das crianças e dos adolescentes , a participação popular além de muito , mais muito importante é necessária para que possamos acompanhar , fiscalizar e propor ações em prol de nossas crianças e adolescentes ok ....participe .

MARCOS BATALHA

PRESIDENTE

CMDCA DE REGISTRO-SP

PAINEL JURIDICO COM O TEMA MAIORIDADE PENAL -UNISEPE

BOM DIA PESSOAL ( 17/05/2014):

Ontem participei na UNISEPE- União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda - Faculdades Integradas do Vale do Ribeira - FVR – CURSO DE DIREITO , participei do painel Jurídico com o tema “ MAIORIDADE PENAL “ , na Semana Jurídica , promovido pelo Curso de Direito .

Representei o CMDCA – Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente , juntamente com o amigo conselheiro Jerry que representou o Conselho tutelar e os promotores de justiça da Comarca de Registro-sp , o delegado de policia Dr. Daniel Rocha , grande amigo e grande profissional , e os policiais Rodoviários ( PRF), e os Policiais Militares . Foi um debate importante .

Uma das minhas falas , ao qual vou transcrever foi:

“ Em tempos de 24 anos do ECA , convive-se com o fantasma do Código de Menores ( 1927/1979), assustando através de discursos como “ redução da maioridade penal “ , para obnubilar o fato de que precisa-se mesmo é da “ redução da omissão do estado Brasileiro” . Antes de se discutir a redução da idade penal , é preciso CUMPRIR o que determina o artigo 4.º do ECA , o qual detalha o artigo 227 da CF , ao dispor que é dever de todos – da família , da sociedade e do poder Público - promover a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, com absoluta prioridade . O parágrafo único do artigo 4.º do ECA explicita em que consiste essa prioridade , entre outras : a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção a infância e á juventude. É preciso também CUMPRIR, em sua totalidade , as disposições da lei n.º 12.594/2012, a começar pela necessidade de organização do Sistema Socioeducativo, com todos os investimentos que para tanto se fazem necessários .

MARCOS BATALHA

PRESIDENTE

CMDCA DE REGISTRO-SP

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

PRECISAMOS FAZER CUMPRIR AS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES A NIVEL MUNICIPAL , ESTADUAL E NACIONAL

BOA NOITE PESSOAL ( 02/01/2014) :

JOVENS DEFENSORES DO ECA - ALERTA AOS CONSELHOS TUTELARES E PRINCIPALMENTE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAs EM TODO O BRASIL:

Atenção Conselheiros de direitos e tutelares , a V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente , aconteceu no período de 1 á 5 de dezembro de 2003, e teve como objetivo geral avaliar a implantação e implementação do Sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Promoção , Vigilância e Defesa .

E mini plenárias , os participantes da V Conferência , tendo como base a síntese dos relatórios das Conferências estaduais e distrital , fizeram uma análise critica da implementação do PACTO PELA PAZ , veja bem aprovado em 2001, permitindo assim elencar os três mais representativos avanços e dificuldades de cada um dos nove eixos temáticos , bem como , definir estratégias e as respectivas ações a serem implementadas nós próximos dois anos .

Ai venho com a pergunta , em seu Município o CMDCA , vem acompanhando e implementando tais ações ?????

O Conselho tutelar de seu Município vem acompanhando estas ações ?????

Pessoal o direito da criança e do adolescente , não é brincadeira , vamos , antes tarde , do que nunca , cumprir nossas obrigações , e o ano de 2014 para os CMDCAs e Conselhos tutelares do BRASIL , é o ano inicial para q eu , antes tarde do que nunca realmente fazermos funcionar a lei Federal 8069/90 - ECA , e todas normativas legais e todas DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS , ESTADUAIS E NACIONAL .

O CMDCA DE REGISTRO-SP , quando iniciei minha gestão , as reuniões são semanais e filmadas , estarei disponibilizando no youtube , pois é publico , e gostaria de contar com o apoio e participação de todos os CMDCAs do BRASIL e de todos OS CONSELHOS TUTELARES , e principalmente do POVO BRASILEIRO PARA COMPANHAR E COBRAR O FUNCIONAMENTO DESTES ORGÃOS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES .

ENTRE EM CONTATO CONOSCO :

jovensdefensores@Hotmail.com

013-98180-0655

ATT.

MARCOS BATALHA
PRESIDENTE
CMDCA DE REGISTRO-SP