sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

OMISSÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E PRINCIPALMENTE DE CONSELHEIROS DE DIREITOS NO VALE DO RIBEIRA



OMISSÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E PRINCIPALMENTE DE CONSELHEIROS DE DIREITOS NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA É MUITO ALTO E MUITO GRAVE :





Infelizmente termino o ano dizendo que nossas crianças e adolescentes aqui dos Municípios do vale do ribeira , estão nestas condições precarias e da falta de politicas públicas sérias e efetivamente comprometidas com a proteção integral das crianças e adolescentes , devido infelizmente a grande parte a OMISSÃO , dos conselheiros Tutelares e principalmente dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes .





Infelizamente , em pouco Municípios eu vi os Conselheiros Tutelares omissos , mais infelizmente em todos se percebe a falta de organização e a grande omissão do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes .





Não vou descrever aqui , hoje, o que eu vi , em visitas que eu fiz aos 10 dos 14 Municípios do Vale do Ribeira , mais devo deixar apenas minha grande preocupação com o que eu vi , e pedir aos Conselhos Tutelares que façam sua parte , que faça suas ações em prol de nossas crianças e adolescentes .





Solicito também ao CMDCA's dos Municipios que compõem o Vale do Ribeira , que para o ano de 2011 cumpra seu papel , não fiquem omissos diante da grande falta de politicas publicas em prol de nossas crianças e adolescentes , cumpram o papel que os senhores e senhoras conselheiros e conselheiras de Direitos tem , que é de fundamental importância para salvar nossas crianças.





Quero Deixar expresso aqui , e como forma de alerta a todos os Conselheiros de Direitos e tutelares que hoje infelizmente não cumprem sua função , e pedir aqueles que cumprem que cobrem dos colegas que não faz a parte dos mesmos.





Atenção:





" Haja vista que tanto o conselheiro tutelar, quanto o conselheiro de direitos da criança e do adolescente, por força do disposto no artigo 327 do Código Penal , são considerados funcionários públicos para fins penais , respondendo criminalmente tanto por seus excessos quanto por sua omissão no cumprimento das atribuições que lhes são inerentes. "



Artigo 327do Código Penal :

" art. 327 - Cosidera-se funcionário público , para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública"




Marcos Batalha


Jovens Defensores do ECA

sábado, 4 de dezembro de 2010

NOVA TURMA DO PROJETO JOVENS DEFENSORES DO ECA ESTARÁ NO 3 ENCONTRO DA JUVENTUDE PAULISTA




NOVA TURMA DO PROJETO JOVENS DEFENSORES DO ECA ESTARÁ NO 3º ENCONTRO DA JUVENTUDE PAULISTA EM SÃO PAULO:

A nova turma do projeto " Jovens Defensores do ECA " , estará no dia 06/12/2010 na cidade de São paulo , bem precisamente no 3º Encontro Estadual da Juventude Paulista , promovido pela Coordenadoria Estadual da Juventude .


Programação abaixo :


Dia 6 de dezembro acontece o III Encontro Estadual da Juventude em São Paulo
Encontro promove troca de experiências desenvolvidas para a juventude em todo o estado


A juventude paulista é o centro das atenções no dia 6 de dezembro, das 9h às 17h. Acontece, pelo terceiro ano, o Encontro Estadual de Juventude, com o intuito de promover a troca de experiências desenvolvidas para a juventude em todo o estado.

Nessa edição, que acontece no Planetário do Ibirapuera, em São Paulo, haverá o lançamento do livro e do vídeo Juventude em Foco, apresentação do Observatório Paulista da Juventude, o resultado da Pesquisa 20 em 2020, sobre o perfil do jovem paulista nos próximos 10 anos e ainda discussões sobre iniciativas juvenis em todo o estado.

“Um dia inteiro para os jovens e sobre os jovens. A proposta do III Encontro Estadual é refletir sobre o perfil dessa juventude tão heterogênea, as políticas públicas desenvolvidas para essa população além de propiciar um momento de renovação e fortalecimento no trabalho de todos nós comprometidos com a causa no Estado”, explica Mariana Montoro Jens, coordenadora da juventude.

O Planetário do Ibirapuera fica na Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Portão 10, Ibirapuera, São Paulo. Para mais informações ligue para (11) 3333-0586 ou e-mail para juventude@sp.gov.br

Confira a programação completa

9h – Recepção e coffee
9h50 – Abertura
10h20 – lançamento do vídeo e do livro “Juventude em Foco”
10h40 – Roda de conversa sobre experiências municipais de juventude

ALMOÇO

13h – Exibição do vídeo “Reconhecimento do Céu de São Paulo”
13h30 – Discussão em grupo: Resultados da Pesquisa 20 em 2020 (O Perfil do Jovem Paulista nos Próximos 10 anos)
15h30 – Lançamento do fanzine Juventude.SP – Edição Especial
16h30 – Vídeo de encerramento
17h – Fim das atividades






Marcos Batalha


Projeto Jovens Defensores do ECA