O ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , COMPLETA NESTE ANO DE 2014, 24 ANOS DE EXISTÊNCIA:
No próximo Domingo dia 13 de julho de 2014 , o ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , a importante LEI FEDERAL N.º 8069/90, completa 24 anos de existência , e pouca coisa , tivemos avanço na prática . Infelizmente ainda neste imenso BRASIL , os CMDCAs e Conselhos tutelares funcionam de uma forma precária , e muitos de uma forma omissa e sem compromisso com a defesa, proteção e promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes em todo o BRASIL.
Nós diretores e atletas do Comercial Esporte clube - CEC , através do programa : " Jovens defensores populares do ECA " , estaremos realizando um aniversário simbólico dos 24 anos do Estatuto da Criança e do adolescente, como fizemos em dois anos anteriores , 22 e 23 anos e apresentamos ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente da época , bem como ao conselho tutelar , na ocasião 22 e 23 propostas importantes para serem acompanhadas e desenvolvidas no Município de Registro-sp . E este ano no aniversário de 24 anos , estaremos se DEUS quiser além de comemorando o aniversário , estaremos acrescentando mais uma proposta , á vigésima quarta.
Após feito isso estaremos encaminhando um relatório ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente - CMDCA do município de Registro-sp , ao Conselho Tutelar de Registro-sp , a Promotoria da infância e juventude de registro e a Vara da infância e juventude de Registro-sp , bem como ao Prefeito Municipal e a Câmara de vereadores.
MARCOS BATALHA
MAYCON BATISTA
ITALO