JOVENS DEFENSORES DO ECA EM VISITA AO CONSELHO TUTELAR DE JACUPIRANGA-SP:
O Coordenador do programa " Jovens Defensores do ECA", esteve em visita no Conselho Tutelar de Jacupiranga -sp , e toda semana o Jovens Defensor do ECA , o Jovem LUCAS , vai em visita a cidadee de Jacupiranga-sp, que se diga por sinal a sua própria cidade , pois este mesmo jovem é morador da cidade de Jacupiranga-sp, no Bairro Guarau, que fica 40km da cidade , do centro urbano. .
A este Conselho Tutelar encaminhamos vários ofícios e requerimentos , como também encaminhamos ao CMDCA- Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente , que ate o momento não fomos respondidos , ja se passando mais de 15 dias . Continuaremos aguardando e reiteraremos os ofícios e requerimentos encaminhados.
Uma vez por telefone fui questionado, quando estava de passagem pela cidade de Jacupiranga -sp , pelo senhor EDILSON LOBO, atual presidente do CMDCA , sobre a nossa legitimidade , para tal solicitação e requerimento, questionado via telefone e num tom irônico, ao qual educadamente solicitei ao senhor Edilson ( Presidente do CMDCA), que ele por gentileza , coloca-se este questionamento no papel e nos evia-se dizendo ainda , como o mesmo falou pelo telefone que não teriamos " autoridade", para solicitar tal documento PÙBLICO, destaco a palavra PÙBLICO, pois , as Leis Municipais , os decretos, as deliberações são públicas e devem ser dada ampla divulgação para a população.
Pois bem , educadamente solicitei ao Presidente , que como um bom conselheiro ainda mais PRESIDENTE de um IMPORTANTE CONSELHO , que é o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , ele nos responde-se nossos ofícios e requerimentos , dizendo o que ele me disse por telefone , ate o momento não recebemos nenhuma resposta do CMDCA-jacupiranga, ao qual continuaremos aguardando e reiteraremos os ofícios , ofícios este que estaremos divulgando ao público , coma criação de um blog específico para cada cidade do Vale do Ribeira em referência ao Conselho Tutelar e CMDCA de cada cidade.
Quero deixar bem claro nesta materia , que o programa " Jovens Defensores do ECA ", vem para auxiliar e ser parceiros dos Conselhos Tutelares e dos CMDCA's de todas as cidades do vale do Ribeira , e somos parceiros e defensor da criança, adolescente e jovens , e não podemos e nem vamos nos calar diante de " Omissão " de nenhum orgão , e esperamos uma compreensão e uma parceria do Conselho Tutelar e CMDCA de jacupiranga-sp.
Sei que há uma grande vontade no Conselho tutelar de Jacupiranga e no CMDCA de jacupiranga , em fazer cumprir a lei Federal 8069/90, por isso nos colocamos na condição de parceiros , amigos , pronto para ajudar e esclarecer dúvidas e tá ali do lado como uma rede de parceiros , para que possamos melhorar a situação de nossas crianças, adolescentes e jovens .
Escrevo aqui esta matéria , e peço a compreensão das amigas conselheiras tutelares de jacupiranga-sp , do amigo Edilson LOBO e demais conselheiros de direitos daquele Município , no sentido de nos enviar a resposta por escrito de nossos requerimentos , para que possamos com um unico objetivo tomar conhecimento da situação das politicas públicas voltadas para a infância e juventude de jacupiranga e auxiliar no que for preciso , para isso foi criado o projeto " JOVENS DEFENSORES DO ECA ", e que ja foi protocolado nos respectivos conselhos para o devido conhecimento e compreensão.
OBSERVAÇÃO:
Sabemos , por levantamento nosso que o Conselho Tutelar de Jacupiranga-sp, precisa de uma atenção melhor por parte do Executivo municipal , com relação a estrutura para o desempenho de sua importante função , precisamos observar com atenção a RESOLUÇÃO N.º 75, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, QUE TRAÇA OS PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES:", e que o próprio Conselho tutelar e o CMDCA de jacupiranga deve solicitar o executivo Municipal a observância desta resolução .
O artigo 134º do ECA ( Lei Federal 8069/90) diz: " Lei municipal disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto a eventual remuneração de s eus membros .
Parágrafo único: Constará da lei orçamentária Municipal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar .
Aguardamos respostas.......
Marcos Batalha
Coordenador
Jovens Defensores do ECA
