quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

CAPACITAÇÃO PARA A AÇÃO - PROJETO JOVENS DEFENSORES DO ECA


IMPORTANTE CAPACIATAÇÃO QUE AJUDA  OS  CONSELHOS  TUTELARES E  AO MESMO TEMPO AS CRIANÇAS  , ADOLESCENTES E  JOVENS  QUE FAZEM PARTE  DO PROJETO JOVENS DEFENSORES  DO ECA
 
BOA   TARDE A  TODOS  OS  CONSELHEIROS  TUTELARES DO BRASIL  ,

                         Venho no dia  de hoje ( 25/12/2013) , encaminhar este  e-mail  para você  amigo e/ou amiga Conselheira  tutelar ou conselheiro Tutelar  DE  TODAS AS  CIDADES  DO BRASIL  , em especial a   sua  cidade  ,  venho desejar  um Natal  de Muita  paz e muita  mais muita  saúde  mesmo , que DEUS  derrame  uma grande benção  de muita  saúde  a todos  vocês , para que   no ano de 2014, tendo muita  saúde  possamos  juntos lutar  em prol  da  PRIORIDADE  ABSOLUTA   nossas crianças, adolescentes e  jovens  em sua  cidade  e  em NOSSO IMENSO BRASIL  .

                            Para  o ano de 2014 ,  nós  do projeto : "  JOVENS  DEFENSORES  DO ECA ",  ESTAMOS DESENVOLVENDO  UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO  PARA  OS CONSELHOS  TUTELARES  DE  TODO O BRASIL ,   e  contaremos  com o apoio de todos  os Conselhos tutelares  solicitando  ao Município e  ao CMDCA  que  solicite  nossa capacitação , pois  além de  ser  uma importante  capacitação , os recursos  são revertidos totalmente  ao projeto : “  Jovens Defensores  do eca” .

 

                                   O programa : "   JOVENS DEFENSORES  DO ECA " , estará no ano de 2014 rodando  todo O BRASIL  ,capacitando  so Conselhos Tutelares  e CMDCAs, para  que  possamos   juntos  lutar   EM PROL DA  PRIORIDADE  ABSOLUTA E  PROTEÇÃO  INTEGRAL  DE NOSSAS CRIANÇAS  ADOLESCENTES E  JOVENS .  

ACOMPANHE  NOSSA  LUTA  ACESSANDO NOSSO  BLOG E  NOS ADICIONANDO  EM NOSSO FACEBOOK :

                                    Estaremos  com matéria  semanal em nosso  blog : " www.jovensdefensores.blogspot.com  ,  e também  em nosso facebook: www.facebook.com/eca.opoderdocidadao , contamos com a participação de  todos.

MARCOS BATALHA

Coordenador  do projeto Jovens Defensores  do ECA

PRESIDENTE  DO  CMDCA  DE REGISTRO-SP

www.jovensdefensores.blogspot.com
telefax: 0055 ( 13) 3822-2346
celular: 0055 ( 13) 9127-0021
e-mail:
jovensdefensores@hotmail.com
Lei Federal n.º8069/90 " artigo 70 -É dever de todos prevenir a  ocorrência  de ameaça ou violação dos  direitos  da criança e  do adolescente;""

 

LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE :

O QUE DEVE  SER ESTABELECIDO  EM SE TRATANDO DO CONSELHO  TUTELAR , NA LEI MUNICIPAL  QUE  DISPÕE  SOBRE A  POLITICA  MUNICIPAL  DE  ATENDIMENTO  DOS  DIREITOS DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE : 

Em se tratando  do Conselho tutelar  deve  ser estabelecido:

a) Natureza:  caracterizá-lo de  acordo com o art. 131 do ECA ;

b) Atribuições  do Conselho :  em  conformidade  com as definições  do art. 136 da  lei  federal 8069/90 e  outras  decorrentes  da  sua  missão  institucional;

c)  Local e  horário de  funcionamento:  Devé-se  proceder na lei Municipal  o horário de  funcionamento  do conselho,  estabelecendo-se , inclusive  um rodízio de  plantões  nos  finais de  semana  e feriados ;

d)  Processo de escolha  dos  conselheiros :  Deve-se  proceder  através  de  uma escolha  direta,  facultando  a  participação de  todos  os  cidadãos.  A  lei precisa  definir  objetivamente  a  forma  de escolha , preferencialmente  que venha  assegurar  a maior  participação possível da  comunidade ;

e) Critérios para  os candidatos :  além daqueles  contidos  no  artigo 133 do Estatuto, estabelecer  outros , a  exemplo de  alguns municípios que  os  definiram  como :  estar  em  gozo com os direitos políticos ; instrução equivalente  ao ensino médio; reconhecida  experiência  na  área  de defesa, proteção, assistência social e/ou atendimento da criança  e  do adolescente  há no mínimo 2 anos ; aprovação em processo avaliativo; 

f) Remuneração dos Conselheiros :  é  bom atentar  que  em face  das atribuições  e das  características  próprias  do  Conselho , enquanto  órgão  permanente e  autônomo, torna-se  necessário  garantir  uma remuneração digna  para  os  conselheiros , definindo  na lei  a referência  salarial. Em  conformidade  com o parágrafo  único  do art. 134 da lei 8.069/90 constará na  lei orçamentária  Municipal  a previsão  dos recursos  necessários  ao  funcionamento  do Conselho tutelar. A  missão  institucional  do Conselho Tutelar  exige  dos  conselheiros  dedicação exclusiva , necessitando , portanto  que  os  mesmos  sejam remunerados.

g) Perda  de mandato :  faz-se  necessário  prever   legalmente  todas as  situações  ensejadoras  de perda  de mandato , seja por falta injustificadas , seja  pela prática  de crimes,  ou  outras  situações  que  comprometam  o exercício  de  uma  função pública relevante ;

h)  Impedimento para  o exercício da  função :  aplicam-se  aqui  as  orientações  anteriores  ,  ou seja  relacionar  a  situações  impeditivas  da  participação  no Conselho,  em conformidade  com o art. 140 do ECA  ;

i)  Estrutura de  funcionamento :  de acordo  com o art. 134, parágrafo único , do ECA  " Constará  na lei Orçamentária  Municipal  previsão  dos recursos  necessários  ao  funcionamento  do Conselho tutelar " . Portanto  a  Lei municipal  precisa  definir  os  mecanismos  para  viabilizar a  estrutura  de  funcionamento."

MARCOS BATALHA
Coordenador
Projeto JOVENS DEFENSORES  DO ECA
jovensdefensores@Hotmail.com
www.facebook.com/eca.opoderdocidadao
013-99116-7613 

Observação :  Ajude-nos a  ajudar  no  fortalecimento dos Conselhos Tutelares e/ou  CMDCAS  em todo o  BRASIL , solicite  nossa capacitação.





domingo, 8 de dezembro de 2013

A SEMANA DOS JOVENS DEFENSORES DO ECA :

A S EMANA  DOS  JOVENS DEFENSORES  DO ECA NA  CIDADE DE REGISTRO-SP :




A  SEMANA  EM REGISTRO-SP  COMEÇA A TODO VAPOR  , GRAÇAS A  DEUS , VAMOS LÁ :

SEGUNDA-FEIRA ( 09/12/2013 -   AS 9:00 HORAS DA MANHA)  , IMPORTANTE  ENCONTRO DE DEBATE  NA DEFENSORIA PÚBLICA  AQUI DA  CIDADE  DE REGISTRO-SP , TEMA : "  FAMÍLIA  ACOLHEDORA " ....

Terça-feira  - ( 10/12/2013 )  audiência  concentrada  na   cpb- casa  de permanência  breve  aqui   de  Registro-sp , com a presença  do CMDCA , CT , promotoria  Pública ,  Juiza da  infância e  juventude , Defensoria Pública e  toda a rede de atendimento ;

Terça-feira  ( 10/12/2013 a  anoite  inicio  as 18:00 horas ), na  UBS – CENTRO , REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE  SAUDE  - PAUTA  ÚNICA – SAUDE REGIONAL  - CONSAUDE , UPA, HOSPITAL SÃO JOÃO –CONVIDAMOS A TODA A POPULAÇÃO A PARTICIPAR.

Quarta-feira  ( 11/12/2013 – as 15:00 horas ) , reunião do CMDCA  de  Registro-sp ;

Quarta-feira ( 11/12/2013 as 18:00 horas  ) na  UBS-CENTRO  REUNIÃO DO CONSELHO DE  SAUDE , ELEIÇÃO DO MEMBRO PRESTADOR DE S ERVIÇO  E PAUTAS DA SECRETARIA , QUE SERÃO ENCAMINHADA A  TODOS NA SEGUNDA-FEIRA A GORA )

Quinta-feira  ( 12/12/2013 )  as 14:00 horas  na sala dos Conselhos , na Secretaria de Assistência , reunião do COMUD – Conselho Municipal antidrogas  - Pauta  REGIMENTO INTERNO  E  ELEIÇÃO DA  MESA  DIRETORA ;

MARCOS BATALHA

JOVENS DEFENSORES  DO ECA

domingo, 1 de dezembro de 2013

COMO TUDO COMEÇOU E PORQUE ....JOVENS DEFENSORES DO ECA


COMUNICADO PROGRAMA  JOVENS DEFENSORES  DO ECA :

Comunicado  a  todos  os Conselhos Tutelares  do BRASIL ,

                                     Bom  dia  amigos  e  amigas  Conselheiros tutelares  de  todo o Brasil , venho por meio desta  em primeiro  lugar , congratular-me  com  todos  os  amigos e   amigas  conselheiros e  conselheiras  tutelares  do Brasil , desejando-lhes a todos  muita  paz, saúde e  harmonia .

                                         Sou o Prof. Marcos batalha , coordenador  hoje  do programa : “  JOVENS DEFENSORES  DO ECA “,  um programa criado  para  os  jovens   aprenderem a defender  seus  direitos  e  a lutar  em prol  deles, da efetivação  dos  direitos  fundamentais das crianças, e  do adolescentes e  jovens  do Brasil . 

                                       Hoje  venho a presença  de  todos os  conselheiros  tutelares , solicitar  um apoio  recíproco para  a efetivação  dos  direitos  das crianças e  dos  adolescentes  em todo o BRASIL , mais antes de  solicitar este  apoio , necessito passar  para  o conhecimento de  todos  como surgiu  a programa : “  Jovens defensores  do ECA “ ,e  porque  surgiu .

                                         Bem  pessoal , infelizmente  este  programa   Jovens defensores  do eca “, surgiu  como um ato de defesa  contra  uma  lamentável perseguição política  cruel e  covarde , que nós ,  da Entidade Comercial esporte  clube  - CEC , aqui da  cidade de Registro-sp ( Cidade  do interior de São Paulo , que  fica a  180 km da  capital paulista e  a 200 km de Curitiba-PR , na região  conhecida  como  Vale  do Ribeira  ) , aqui  um grupo de  jovens  de  uma  entidade esportiva , sofreu  covardemente  uma perseguição política cruel e  covarde  de uma  ex-prefeita  que   comandou esta   cidade de 2009 á 2012 com pulso de ferro , e como uma verdadeira  ditadora , acabando com todos os  projetos  sociais  e esportivos existentes  na época , achando que  tudo que  existia  era  politicagem  dos  governantes  anteriores ,e  que na verdade  não era .

                                       Na  entidade  Comercial esporte  Clube  - CEC , existe  ate  hoje  um grupo de  jovens  vindo de  todo o lugar  do BRASIL , para  aqui lutar  por  sua  carreira  no esporte , mais precisamente  no futebol , e que  além de  jogar   futebol , estes  jovens  estudam  e  também  tem aulas de cidadania  e  de  direitos  aonde  aqui  estudamos  diariamente  o ECA – Estatuto da  criança e  do adolescente , e  assim no ano de 2009 , esta  ex-prefeita  resolveu   covardemente  atacar  estes  jovens  de toda  maneira , maneira  covarde , perseguição  de todo tipo , nos  boicotando em tudo , nos  cortando  convênios ,  nos  dificultando  para a presentar  documentação  para celebração de novos  convênios , enfim , uma  forma  covarde , jamais  vista  após  a era  Hitller .

                                   Mais  com a fé  de  DEUS  e  a união  de  todos  estes  jovens , liderados  pelo  seu coordenador  Marcos Batalha , resolvemos lutar  contra  esta  ditadora e  sua  ditadura , se  unimos  e em 2009 , criamos  o programa :

PROGRAMA : “  JOVENS DEFENSORES  DO ECA “ , que  todos podem acompanhar  no seguinte  blog :


                      Se  jutamos , começamos a  um profundo  estudo  do ECA ,  da Constituição federal , da Constituição  Estadual de  São Paulo , e nos aprofundamos  aos estudos  noturno , todas as  noites  de  domingo a  domingo , sobre a democracia  participativa  e  os  Conselhos  de políticas  públicas , e  assim  criamos o Programa : “  Jovens Defensores  do ECA “ , e  começamos  a participar  das  Conferências  Municipais de  todos  os  setores  , inclusive a Conferência da Criança e  do Adolescente , criamos  o Conselho Municipal de  Juventude , e  assim  senhores e  senhoras  conselheiros  e conselheiras tutelares  em todo o BRASIL , conseguimos lutar  e vencer a  ditadura , da  senhora Ditadora  -ex-prefeita Sandra  Kennedy Vianna , que  hoje se  encontra  em Brasilia –DF , esta  senhora  além de perder as  eleições ,  ficou inelegível.

                            E Assim senhores  conselheiros e  conselheiras  tutelares , continuamos  a luta  em prol de  nossa  juventude, nossas crianças, nossos  adolescentes e  nossos  jovens  em todo o Brasil  e  lutamos também pelo  fortalecimento  dos  Conselhos  de Politicas  públicas , pelos  Conselhos Tutelares , pelos   CMDCAs, pelo  fortalecimento do ESPORTE , e  por mais e mais oportunidades  aos nossos  jovens .

                          Hoje  precisamos  da  ajuda  dos  Conselhos  tutelares  em todo o Brasil , pois  criamos  um programa de capacitação  continuada  para  conselheiros  tutelares  em todo o Brasil , conselheiros  tutelares e  conselheiros  de  direitos , bem como  capacitação  também para  outros  conselhos  de políticas  públicas , aonde  esta  pequena  renda , é revertida  totalmente  para  as  atividades  do programa “  JOVENS DEFENSORES  DO ECA “, e  para  as  atividades  esportivas  dos  jovens   que  aqui estão  vindo de  todo o Brasil .

                        Temos nosso facebook, e nosso blog:



                         Tanto pelo  blog, quanto pelo face , todos  os senhores e  senhoras  conselheiros  tutelares e  de  direitos  poderão acompanhar  nossa  luta  em prol  do fortalecimento  dos  dois  importantes  pilares  do SGDCA – Sistema de Garantia de  direitos da Criança e  do adolescente , que  é  o CONSELHO TUTELAR E  O CMDCA , e  todos poderão acompanhar também nossa  luta  aqui na  cidade de Registro-sp , na região do vale  do ribeira , em todo o Estado de  São Paulo e  em todo o Brasil , pois  através  de nosso  coordenador , já estamos  visitando os Municipios brasileiros  e  capacitando  os Conselhos Tutelares  e  os Conselheiros de  direitos  e passando a todos nossa experiência de vida  , de  luta e  de  sofrimento .

     Agradeço desde  já o apoio  de todos , agradeço desde    a  solicitação  de capacitação  continuada  para  os  Conselhos de  direitos CMDCAs e  Conselheiros  Tutelares , ao qual  cobramos  uma taxa  fixa  de R$ 250 reais por  Conselho Tutelar e CMDCA ,mais  as despesas de locomoção e  estadia , sendo que esta  taxa é totalmente  revertida  para  as ações  do programa : “  Jovens Defensores  do ECA “, bem como para  as  atividades esportivas  aqui realizadas  com este  grupo de jovens  que  vem de  todo o BRASIL.

             Estaremos  sempre  , coma  permissão  dos senhores e  senhoras  conselheiros  de  Direitos  e  Tutelares  encaminhando  e-mail  sobre   nossas capacitações , em vários temas  importantes  para  o fortalecimento  do SGDCA , como também pelo nosso facebook , estaremos atendendo a todos , esclarecendo  dúvidas  , trocando ideias e experiências .

                Desde    agradeço  a todos  que nos  ajudarem , pois  é  uma  ajuda recíproca  pois  ajudamos  na capacitação e  fortalecimento  do CT e  CMDCA , como do SGDCA  e  vocês nos  ajudam  aonde estes  recursos  arrecadados  são revertidos  para  nossas ações e trabalho . 






Para  maiores  informações :




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FALAR  COMN O CORRDENADOR  PROF. MARCOS BATALHA