terça-feira, 14 de setembro de 2010

JOVENS DEFENSORES NA REUNIÃO DO CMDCA DE SETE BARRAS-SP




JOVENS DEFENSORES NA REUNIÃO DO CMDCA DE SETE BARRAS-SP:




O Coordenador do projeto " Jovens Defensores do ECA ", da Entidade Comercial esporte Clube - CEC , Sr. Marcos Batalha , juntamente com o jovem Defensor do ECA da cidade de Sete Barras-sp , o jovem Bruno Souza, estiveram presente na Reunião do CMDCA-SETE BARRAS-SP, aonde puderam acompanhar a reunião daquele importante Conselho de Direitos , presidido pela Assistente Social do município , senhora Mariene, que gentilmente nos encaminhou a documentação do Conselho , para que possamos auxiliá-la , na organização e adequação da Lei Municipal do Município de Sete Barras -sp , que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lei municipal n.º 925/96.




Agradecemos a gentileza da presidente do CMDCA-Sete Barras, e de todos os conselheiros e torcemos para que os mesmos, sem vaidade , sem politicagem , possam garantir e lutar pelos direitos da criança e do adolescente da cidade de Sete Barras-sp




Nós Jovens Defensores do ECA, estaremos acompanhando todo o processo de desenvolvimento do CMDCA-Sete Barras e sentimos que os Conselheiros de direitos querem realmente garantir os direitos das crianças e adolescentes de Sete barras.




Marcos batalha


Projeto Jovens defensores do ECA








JOVENS DEFENSORES DO ECA -ACOMPANHAMENTO MIRACATU-SP :


JOVENS DEFENSORES DO ECA - ACOMPANHAMENTO CIDADE DE MIRACATU-SP :


Como explanei em postagem anterior , minha visita na cidade de Miracatu-sp, está sendo com o objetivo de acompanhar as políticas públicas na área da infancia e juventude , aonde ali conheci a Presidente do CMDCA- MIracatu , a senhora Eliane Crepaldi, senhora muito ,mais muito simpática e guerreira , amante como eu , das causas em prol das crianças e adolescentes dos Municípios do Vale do ribeira e em especial da cidade de Miracatu-SP. no dia 14 de junho protocolei a mesma o ofício n.º 1122/2010, aonde ali solicitei a mesma o acompanhamento do CMDCA-Miracatu-sp, em nossas solicitações para auxiliar os jovens esportistas de Miracatu, solicitações estas que estamos fazendo junto ao Município.
Termino esta postagens, escrevendo o seguinte artigo 18 do ECA :
" Art. 18 - È dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento,aterrorizante, vaxatório ou constrangedor.
Marcos Batalha
Projeto jovens Defensores do ECA

domingo, 12 de setembro de 2010

Jovens Defensores do ECA - MIRACATU-SP


Jovens Defensores do ECA - Miracatu-SP:


O Coordenador do projeto: " Jovens Defensores do ECA " , Prof. marcos Batalha , juntamente com os atletas e jovens defensores do ECA da cidade de Miracatu-SP, os jovens Cassio e Alex , juntos na Prefeitura Municipal de Miracatu , aonde foi no dia 25 de março de 2010 ( 25/03/2010), protocolado na câmara Municipal ofício a todos os 09 Vereadores do Município solicitando apoio aos jovens atletas daquele Município .


No dia 06 de maio de 2010 ( 06/05/2010), protocolamos os seguintes ofícios :


O Ofício 833/2010 de 05/05/2010, protocolado no dia 06/05/2010, sob o numero do protocolo , n.º 2604/10, aonde ali informamos a Exma. Prefeita Municipal , sob o projeto : " Jovens Defensores do ECA, Esporte, Juventude e da democracia Participativa ", , como também encaminhamos em anexo o projeto de parceria e apoio aos jovens atletas de Miracatu.


O Ofício 870/2010 de 06/05/2010, protocolado na Prefeitura Municipal de Miracatu-sp, sob o n.º 2603/10 no mesmo dia , além de explanar sobre o projeto " Jovens Defensores do ECA", , citou o artigo 16 do ECA:


Lei Federal n.8069/90 - ECA :


artigo 16 - " iten IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

iten V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

inten VI - participar da vida politica , na forma da lei


Comunicamos também que a Constituição federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA , garantem ao cidadão criança e adolescente a possibilidade de participar diretamente das decisões importantes de sua comunidade, cidade , estado e País.


No Mesmo dia encaminhamos o oficio 861/2010 de 06/05/2010 , aos cuidados da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Miracatu-SP, a senhora Eliana, ao qual este ofício tinha como objetivo apresentar a mesma e ao CMDCA-Miracatu-sp , o projeto " Jovens Defensores do ECA", ao qual ali conhecemos o CMDCA-Miracatu e a luta desta grande mulher , grande guerreira em prol das crianças e jovens de Miracatu, e pude ali ver que ate o momento o unico CMDCA da região que funciona adequadamente é o da cidade de Miracatu. ( mais comentarei sobre isso em outra postagem mais a frente).


Prof. Marcos Batalha

Projeto : " Jovens Defensores do ECA "






quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Descaso no Hospital São João e ação dos Jovens Defensores do ECA


Descaso no Hospital São João e ação dos jovens Defensores do ECA:


O Hospital São João , na cidade de Registro-sp, insiste em descumprir o Estatuto dos Direitos da criança e adolescente - ECA ( Lei federal n. 8069/90), no que diz respeito a prioridade absoluta no atendimento a criança e ao adolescente . Os jovens defensores do ECA , estiveram por diversas vezes no hospital , aonde pode ser presenciada este desrespeito, ao qual imediatamente foi acionado o Conselho tutelar para averiguação dos fatos e devidas providências .

o artigo 4º diz:


" É dever da familia, da comunidade , da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes á vida, á saude, á alimentação, á educação, ao esporte, ao lazer , á profissionalização, á cultura, á dignidade, ao respeito, á liberdade e á convivência familiar e comunitária : "